Órgão antitruste valida regra 50+1 no futebol alemão, mas pede correções


Bola da Bundesliga (Foto: Bundesliga)

Bola da Bundesliga (Foto: Bundesliga)

Um processo que estava pendente fazia oito anos na Alemanha — sobre a aplicação da regra 50+1 para clubes de futebol — chegou ao fim na terça-feira (11). O Bundeskartellamt, órgão antitruste alemão, confirmou que a norma continua a valer, desde que ela seja aplicada de forma coerente e sem exceções injustificadas.

O parecer foi elaborado a pedido da DFL, liga de clubes alemã, que gere as duas divisões mais altas da estrutura futebolística do país. O objetivo era ganhar segurança jurídica. A regra 50+1 vinha sendo questionada juridicamente em vários cantos da Alemanha, e a liga não queria mais conviver com o risco de contestação.

A norma força clubes da primeira e da segunda divisões a manter sob posse das associações civis 50% do capital, mais uma ação, de empresas constituídas para gerir o futebol profissional. Esta é a maneira que o futebol alemão encontrou para resguardar as origens associativas, enraizadas na sociedade, da financeirização.

​Só que a regra já tem furos, e é justamente aí que moram as maiores críticas. Bayer Leverkusen (Bayer) e Wolfsburg (Volkswagen) têm uma exceção formal, concedida em 1999 e 2001, a quem investe continuamente por mais de 20 anos.

O Red Bull Leipzig é um caso diferente: ele cumpre a regra “na letra”. Depois de ter sido adquirido pela marca de energéticos, a empresa restringiu o direito a voto para apenas 22 sócios, todos ligados a ela, contra cerca de 1.200 associados sem voto. Ela não tem a maioria do capital, mas controla integralmente a operação.

Foi esse caso que o Bundeskartellamt classificou como a corrigir, ao pedir que a liga garanta “acesso aberto à filiação” em todos os clubes — recado direto ao Leipzig.

Hans-Joachim Watzke, presidente do Borussia Dortmund e também da DFL, disse estar cético sobre a decisão e cobrou que a regra “se aplique igualmente a todos”.

​Já Herbert Hainer, presidente do Bayern de Munique, e o CEO Jan-Christian Dreesen questionam a regra por outro ângulo. Eles alegam que ela afeta a competitividade internacional da Bundesliga, ao afastar investidores que ambicionam o controle.

Em 2024, a DFL tentou vender até 8% dos direitos de transmissão da Bundesliga e da Bundesliga 2 a um fundo de investimentos por 20 anos, por cerca de 1 bilhão de euros. A reação dos torcedores foi de protestos em massa, e a liga voltou atrás.

A DFL negocia com a gestora americana Apollo Sports Capital um empréstimo de 1 bilhão de euros, com prazo de 20 anos e garantia sobre a receita futura de TV — mas o acordo precisa ser aprovado por dois terços dos 36 clubes.

Por enquanto, a Bundesliga resiste ao processo de financeirização que o futebol europeu como um todo vive, com clubes controlados por “pessoas comuns”. Ao mesmo tempo, os alemães tentam se financiar sem descumprir a regra. Casos como o do Leipzig mostram que a linha entre cumprir e contornar a regra já é bem tênue.



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