Os criptoativos podem se tornar um novo canal para o capital.
Em um seminário recente no âmbito do Festival de Tecnologia da Cidade de Ho Chi Minh, o Dr. Nguyen Hai Nam, membro permanente da Comissão de Assuntos Econômicos e Financeiros da Assembleia Nacional, afirmou que os contextos nacional e internacional estão mudando rapidamente, exigindo uma transformação do modelo de crescimento e um aumento da produtividade com base na ciência e na tecnologia, em vez de depender fortemente de terra, capital e mão de obra barata.
Segundo o Sr. Nam, além de promover alta tecnologia, inteligência artificial (IA), blockchain e inovação, o Vietnã precisa continuar desenvolvendo novas estruturas de mercado, incluindo o mercado de ativos digitais.
Por outro lado, a economia precisa de um enorme volume de capital para sustentar suas metas de crescimento de dois dígitos. Portanto, o Vietnã deve reestruturar seus canais de capital, reduzir sua dependência do crédito bancário e desenvolver uma gama abrangente de mercados de capitais, como ações, títulos, fundos de investimento de longo prazo, finanças verdes e ativos digitais.
Segundo o Dr. Nguyen Hai Nam, novos canais de capital podem ajudar a suprir as lacunas na mobilização de capital, na capacidade de absorção de capital e na partilha de riscos através de modelos de parceria público-privada (PPP), criando assim mais oportunidades e confiança para o setor empresarial privado.
Notavelmente, o Vietnã é considerado um país com uma grande base de usuários de ativos digitais. De acordo com dados da Chainalysis, o Vietnã possui aproximadamente 17 milhões de contas e fluxos de ativos relacionados em torno de US$ 220 bilhões. Aliado a uma força de trabalho tecnológica numerosa e qualificada, isso cria uma base sólida para que o Vietnã participe de forma mais expressiva da cadeia de valor global de ativos digitais.
Dadas as suas vantagens de mercado, o Dr. Nguyen Hai Nam acredita que o Vietname precisa de considerar a integração dos ativos digitais numa estrutura de mercado transparente e regulamentada, em vez de os encarar meramente como um canal de investimento.
A tokenização de ativos reais (RWA, na sigla em inglês) é vista como uma forma de conectar ativos da economia com os mercados de capitais e recursos internacionais. Segundo esse especialista, o Vietnã precisa desenvolver gradualmente mercados de negociação de ativos digitais centralizados, seguros e transparentes, além de construir um mecanismo tributário claro para gerenciar a receita e incentivar fluxos de capital legítimos.
Em termos de direcionamento, espaços-piloto e zonas de desenvolvimento de ativos digitais poderiam ser estabelecidos em centros financeiros internacionais como Da Nang e Cidade de Ho Chi Minh , testando gradualmente modelos de criptoativos. O mecanismo piloto precisa definir claramente o escopo, o cronograma, os participantes, os critérios de entrada, os mecanismos de monitoramento e a proteção do investidor. Uma vez que o modelo se mostre eficaz, um roteiro para a operação oficial poderá ser desenvolvido.
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O advogado Phan Vu Tuan, vice-presidente da Associação de Comunicações Eletrônicas da Cidade de Ho Chi Minh (EIC) e chefe do escritório de advocacia Phan Law Vietnam, também afirmou que o Vietnã tem figurado consistentemente entre os países com alto nível de aceitação de ativos digitais no mundo há muitos anos.
Segundo o advogado Phan Vu Tuan, a vantagem do Vietnã reside não apenas na demanda, mas também na capacidade tecnológica. Muitas empresas fundadas ou administradas por vietnamitas participam do desenvolvimento de produtos blockchain e ativos digitais no mercado internacional. Isso proporciona ao Vietnã uma base sólida não só para se tornar um mercado consumidor, mas também para participar mais ativamente da cadeia de valor da indústria de ativos digitais.
O mercado aguarda a definição das condições operacionais.
Segundo o Sr. To Tran Hoa, Vice-Chefe do Comitê Permanente do Conselho de Administração do Mercado de Negociação de Criptomoedas da Comissão Estatal de Valores Mobiliários, cinco empresas receberam aprovação preliminar para se prepararem para a criação de corretoras de criptomoedas.
Segundo o Sr. To Tran Hoa, após receberem a aprovação em princípio, as empresas devem construir sistemas de informação que atendam aos padrões de segurança de nível 4; concluir os processos de negócios relacionados a transações, pagamentos, relatórios e corretagem; e atender aos requisitos de capital.
Uma condição importante é que as empresas devem contribuir com um mínimo de 10.000 bilhões de VND em capital social, para garantir a capacidade financeira e o nível de comprometimento dos participantes do mercado na fase inicial.
Após cumprirem os requisitos, as empresas devem submeter um pedido completo para análise pela autoridade reguladora antes da concessão da licença oficial. Portanto, atualmente não há um cronograma específico para o início oficial das operações do mercado de criptomoedas no Vietnã.
Segundo o Sr. To Tran Hoa, o progresso na criação da exchange depende da capacidade das empresas de concluir seus sistemas, capital, processos e documentação. Uma vez licenciadas, as empresas podem realizar operações como organização de negociações, negociação por conta própria, custódia de criptoativos e desenvolvimento de planos de emissão.
Entretanto, da perspectiva empresarial, a necessidade atual é de diretrizes suficientemente específicas para definir os limites das operações. O advogado Phan Vu Tuan argumenta que é necessária uma clara separação entre os âmbitos técnico e jurídico. Empresas que fornecem tecnologia para registrar, verificar ou dar suporte à gestão de ativos não precisam necessariamente fornecer serviços de ativos criptográficos. Essa distinção ajudará as empresas de tecnologia nacionais a continuarem fornecendo infraestrutura e ferramentas técnicas ao mercado sem serem equiparadas a entidades diretamente envolvidas em atividades financeiras.
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Os representantes da EIC também propuseram pesquisar mecanismos para facilitar a criação de tokens desenvolvidos por vietnamitas e criptoativos estrangeiros que atendam aos padrões apropriados; ao mesmo tempo em que promovem a criptografia de ativos reais, com prioridade para a digitalização da propriedade cultural e intelectual. Segundo o advogado Phan Vu Tuan, esses poderiam ser grupos de ativos adequados para facilitar o processo de criptografia, visto que seu valor é relativamente fácil de identificar e a tecnologia blockchain pode ser aplicada para autenticação, gestão e transações.
Do ponto de vista das políticas públicas, o Dr. Nguyen Hai Nam argumenta que o desenvolvimento de ativos digitais deve ser acompanhado por regulamentações sobre classificação de ativos, tributação, licenciamento e órgãos reguladores. O Vietnã pode aprender com a experiência internacional, mas precisa desenvolver mecanismos adequados às suas condições internas.
Em particular, a cibersegurança, a segurança de dados e o controle de riscos devem ser abordados em paralelo com a necessidade de promover a inovação. De acordo com o Dr. Nguyen Hai Nam, os ativos digitais são um novo modelo com muitos riscos inerentes, sendo, portanto, necessários mecanismos de controle correspondentes para proteger os investidores e garantir a segurança do sistema.
A longo prazo, o Vietnã pretende não apenas criar mais um mercado de negociação, mas, mais importante ainda, construir uma estrutura legal transparente e segura. Se bem estruturado, o mercado de criptomoedas poderá abrir canais adicionais para a mobilização de capital, impulsionar a economia digital e explorar de forma mais eficaz o valor de diversos ativos na economia.
Fonte: https://baotintuc.vn/kinh-te/chua-xac-dinh-thoi-gian-van-hanh-chinh-thuc-san-giao-dich-tai-sanma-hoa-20260815144011411.htm
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