Parceria prevê pesquisas, formação profissional e produção de evidências, com destaque para a Cooperação no Sul-Sul e Trilateral
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês), a Fiocruz e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) assinaram, nesta terça-feira (18/8), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação internacional em saúde e direitos sexuais e reprodutivos. A parceria reúne a experiência da Fiocruz em Saúde Pública e produção científica e atuação internacional do UNFPA para fortalecer a produção e o intercâmbio de conhecimentos, a formação de profissionais e o desenvolvimento de iniciativas técnicas, com ênfase aos países do Sul Global.
O Memorando foi firmado no contexto da 6ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, que ocorre entre 18 e 20 de agosto, em Montevidéu, no Uruguai. A Fiocruz e a CNPD foram representadas por seus presidentes, Mario Moreira e Richarlls Martins, respectivamente. Pelo UNFPA, participaram a Secretária-Executiva, Diene Keita, a Diretora Regional para a América Latina e Caribe, Paula Narvaez, e a Representante do UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes.
O novo instrumento dá continuidade à colaboração iniciada em 2016,e amplia as possibilidades de atuação conjunta em âmbito nacional e internacional. A parceria terá como eixo estruturante a agenda de população e desenvolvimento, com centralidade na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos. Nesse marco, também poderão ser desenvolvidas iniciativas relacionadas à redução da mortalidade materna, prevenção e resposta à violência baseada em gênero, juventudes, envelhecimento populacional, incorporando de forma transversal perspectivas de igualdade racial e étnica e inclusão de pessoas com deficiência.
“Esta assinatura fortalece uma relação construída ao longo de uma década e amplia nossa capacidade de atuar em conjunto no Sul Global. Ao compartilhar conhecimentos e experiências em saúde pública, a Fiocruz evidencia seu papel como referência internacional e reafirma seu compromisso com uma cooperação técnica orientada pelo desenvolvimento sustentável, pela redução das desigualdades e pela garantia de direitos”, destaca Mario Moreira.
“Ciência precisa servir às pessoas. Mulheres negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade ainda morrem mais por causas evitáveis na gravidez e no parto. Enfrentar essa desigualdade exige dados, ciência e profissionais preparados. Com esta parceria, levamos esse conhecimento também para outros países, fortalecendo a saúde sexual e reprodutiva e o direito de cada pessoa a um cuidado de qualidade”, afirma Florbela Fernandes, Representante do UNFPA no Brasil.
Para o Presidente da CNPD, Richarlls Martins, “o Memorando de Entendimentos assinado entre o UNFPA, Fiocruz e a CNPD traduz o compromisso com a cooperação nos temas populacionais e de desenvolvimento no Brasil, com especial ênfase entre os países do Sul global”. “A CNPD atuará ativamente para concretizar todos os compromissos assumidos entre as partes. O UNFPA e a Fiocruz são parceiros históricos e necessários para efetivar uma agenda de desenvolvimento sustentável para todas as pessoas”, complementou.
As iniciativas deverão incorporar perspectivas de equidade, interculturalidade e interseccionalidade, considerando como fatores sociais, culturais e demográficos influenciam as condições de vida, o acesso a direitos e as necessidades de saúde de diferentes populações. Essa abordagem busca contribuir para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento de políticas e respostas mais adequadas aos diferentes contextos e necessidades, com atenção especial às populações em maior situação de vulnerabilidade.
A produção e a utilização de dados também terão papel transversal na parceria. O objetivo é gerar evidências que possam subsidiar políticas públicas e apoiar processos de tomada de decisão nas áreas de saúde, população e desenvolvimento.
Cooperação no Sul Global
O fortalecimento da Cooperação Sul-Sul e Trilateral será um dos eixos centrais do novo Memorando. As iniciativas deverão promover o intercâmbio de conhecimentos, metodologias, tecnologias sociais e soluções entre países que enfrentam desafios semelhantes, respeitando suas prioridades e seus diferentes contextos sociais, culturais e institucionais.
A agenda poderá envolver países da África, da América Latina e do Caribe, incluindo ações de formação e capacitação destinadas aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). Entre os possíveis desdobramentos estão a realização de cursos internacionais e a articulação de centros de excelência voltados à pesquisa, à inovação e ao compartilhamento de evidências científicas.
A parceria também poderá favorecer a circulação internacional de conhecimentos, metodologias e experiências desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é contribuir para a qualificação de profissionais, o fortalecimento de instituições e a construção de respostas adequadas às necessidades dos países participantes.
As iniciativas estarão alinhadas ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ao Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Uma década de cooperação
A cooperação entre a Fiocruz e o UNFPA teve início em 2016, durante a emergência sanitária provocada pelo vírus Zika no Brasil e sua associação a casos de microcefalia. As primeiras ações concentraram-se nas necessidades e nos direitos de mulheres, adolescentes e jovens, com atenção à saúde sexual e reprodutiva, ao planejamento reprodutivo e à mobilização de comunidades afetadas.
Em 2019, a assinatura de um novo MdE ampliou a parceria para o campo da cooperação internacional. No mesmo ano, foram realizadas oficinas com autoridades de países africanos para definir áreas prioritárias e estratégias de atuação conjunta. Entre as frentes identificadas estavam a saúde da mulher, igualdade de gênero, juventude, formação de recursos humanos e intercâmbio científico.
A cooperação foi expandida em 2024, com a participação da Fiocruz no lançamento do Programa Brasil-UNFPA para a Promoção da Cooperação Sul-Sul e Trilateral, com vigência até 2028; na ampliação da atuação conjunta em sistemas de saúde, direitos reprodutivos, igualdade de gênero e Agenda 2030; e na reinstalação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD).
O Memorando assinado em Montevidéu aprofundará essa trajetória ao reunir, em um mesmo marco de cooperação, ações nacionais e internacionais de pesquisa, formação, produção de evidências e fortalecimento institucional.
Leave a Reply