Nesta etapa, informou hoje a Justiça Eleitoral do país, sete plataformas digitais firmaram Memorandos de Entendimento com o TSE com vigência até o dia 31 de dezembro deste ano: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google Brasil, X e LinkedIn.
Além disso, três empresas de inteligência artificial, sendo elas a ElevenLabs, OpenAI e Anthropic, aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Pela parceiria, explicou o TSE, “as empresas atuarão no desenvolvimento de soluções técnicas capazes de identificar e mitigar novos padrões de comportamentos coordenados e fraudulentos em suas redes”.
O Telegram, Linkedin, Google, Kawai e Meta (responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) comprometeram-se a analisar as denúncias de publicações de conteúdos falsos ou irregulares conforme as regras eleitorais, em circulação nas redes sociais.
Essas mesmas “big techs” informarão ao TSE um endereço de email ou indicar usuários para acesso ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) da Justiça Eleitoral, sendo a única exceção o X que não aderiu ao Siade.
Apenas o Linkedin sinalizou que irá retirar conteúdos maliciosos assim que forem identificados, como por exemplo, contas falsas.
O TikTok comprometeu-se a criar o Centro de Informações Eleições 2026, onde irá reunir conteúdos educativos sobre o processo eleitoral brasileiro, incluindo materiais de enfrentamento à desinformação, explicações sobre o funcionamento e a auditoria do sistema eletrónico de votação.
Além disso, a plataforma digital utilizará uma “Etiqueta de Eleição” em determinados conteúdos relacionados ao pleito eleitoral deste ano, selecionados conforme critérios definidos pelo próprio TikTok.
No caso da Meta, a parceria abrange os serviços Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, também tratará funcionalidades similares ao do Tiktok sobre conteúdos relacionados ao processo eleitoral, inclusive com um canal direto para denúncias.
Na cláusula para disseminação de informações confiáveis, a Google se comprometeu a fazer uma “seleção editorial” e dar destaque a uma coleção de aplicações com “conteúdo cívico” na Google Play Storedurante o período eleitoral.
As empresas estabeleceram que a Justiça Eleitoral ficará encarregada de fazer a triagem e análise inicial das denúncias dos utilizadores, e caso, se confirme, as plataformas e provedores terão até 24 horas para tomar alguma medida.
O acordo com as “big techs” indica que o recebimento de denúncias “não implica a obrigação dos provedores de serviços de tomar qualquer ação que não esteja em linha com as suas políticas”.
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