A Índia e cinco países da África Austral acordaram um prazo de um ano para negociar um acordo comercial preferencial que poderá alterar as tarifas e as condições de acesso aos mercados entre as duas partes. As negociações envolvem a Índia e a União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pela África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Essuatíni.
As negociações deverão começar no prazo de um mês após os dois lados terem acordado os termos de referência que irão definir o âmbito e o processo das conversações. O calendário surge num momento em que os países da África Austral procuram diversificar os seus parceiros comerciais, numa altura de maior incerteza nas relações económicas entre a África do Sul e os Estados Unidos da América (EUA).
O acordo poderá também criar oportunidades para os fabricantes africanos beneficiarem da alteração dos fluxos comerciais entre os EUA e a Índia. Contudo, os potenciais ganhos dependerão dos produtos abrangidos e das concessões tarifárias que vierem a ser incluídas no acordo final.
Para o Lesoto, as negociações ocorrem num contexto de elevada exposição às perdas de empregos no sector dos diamantes e de incerteza quanto ao acesso ao mercado norte-americano. As dúvidas sobre o futuro da Lei de Crescimento e Oportunidade para África (AGOA) aumentaram a pressão sobre os exportadores africanos para encontrarem mercados alternativos.
Os termos de referência foram assinados na terça-feira, segundo um anúncio do Governo indiano citado pelo The Economic Times. O documento não reduz tarifas de forma imediata, mas estabelece o quadro para as negociações, que deverão começar até Setembro e ser concluídas no prazo de um ano.
Um acordo comercial preferencial é, normalmente, mais limitado do que um acordo de comércio livre. Permite aos países reduzir ou eliminar direitos aduaneiros sobre uma lista acordada de produtos, mantendo as tarifas sobre os restantes bens. O impacto para os exportadores dependerá dos produtos abrangidos, da dimensão das reduções tarifárias, das regras de origem e da eliminação de barreiras não tarifárias.
A SACU funciona como um território aduaneiro único, com uma pauta aduaneira externa comum, e negocia acordos comerciais enquanto bloco. Assim, a Índia não negociará tarifas separadamente com cada Estado-membro, sendo necessário que os cinco países definam uma posição comum antes da troca de concessões.
“O calendário surge num momento em que os países da África Austral procuram diversificar os seus parceiros comerciais, numa altura de maior incerteza nas relações económicas entre a África do Sul e os Estados Unidos da América (EUA)”
Embora a África do Sul seja a maior economia do grupo, os restantes países têm interesses de exportação distintos. Botsuana e Namíbia dependem fortemente dos minerais, enquanto o Lesoto e Essuatíni possuem uma base exportadora mais concentrada em produtos manufacturados e agrícolas. A África do Sul, por sua vez, dispõe de uma base industrial mais diversificada, o que poderá tornar a escolha dos produtos abrangidos uma das questões mais complexas das negociações.
As empresas deverão acompanhar sobretudo as listas de produtos e não apenas o anúncio político. Reduções das tarifas indianas poderão beneficiar determinados produtos minerais, agrícolas e manufacturados da África Austral, enquanto tarifas mais baixas na SACU poderão tornar medicamentos, maquinaria, veículos, têxteis e bens de consumo indianos mais competitivos na região.
As regras de origem, procedimentos aduaneiros, normas dos produtos e medidas de salvaguarda serão igualmente determinantes para o impacto efectivo do futuro acordo, que permanece em negociação e ainda não produz qualquer redução tarifária.
Fonte: Business Insider Africa
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