A lei surge após o argentino Gianluca Prestianni, ao serviço do Benfica, ter tapado a boca ao dirigir palavras a Vinicius Júnior, em 17 de fevereiro de 2026, após o golo que deu a vitória ao Real Madrid (1-0) em Lisboa, na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões, com o brasileiro a acusar o adversário de insultos racistas.
Suspenso preventivamente por um jogo pela UEFA, que abriu um processo disciplinar por racismo, Prestianni negou ofensas dessa índole, mas admitiu insultos homofóbicos, o que, devido à falta de provas, pelo facto de tapar a boca, valeu-lhe uma suspensão de seis jogos pela UEFA, três deles com pena suspensa, e de dois pela FIFA.
Refira-se que, ao contrário do que foi decidido no Brasil, a “lei Prestianni” não foi introduzida esta época na I Liga portuguesa nem nas competições europeias da UEFA.
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