O Banco da Rússia publicou suas primeiras regras preliminares como parte da introdução das regulamentações sobre criptomoedas no país, incluindo requisitos de capital para empresas que detêm e registram ativos digitais.
As propostas ampliariam sistemas já utilizados nos mercados de valores mobiliários da Rússia, incluindo negociação em bolsa, custódia, manutenção de registros e regras de divulgação, para ativos digitais.
O framework criaria “depósitos digitais,” empresas regulamentadas que registrariam participações em criptomoedas e outros ativos digitais. Elas precisariam de um capital entre 50 milhões (570.000 dólares) e 250 milhões de rublos (2,8 milhões de dólares), dependendo dos serviços que prestam.
Os depósitos de liquidação exigiriam 250 milhões de rublos (US$ 2,8 milhões) em capital. A exigência cai para 100 milhões de rublos (US$ 1,1 milhão) para empresas que controlam endereços de criptomoedas ou mantêm ativos com custodiante estrangeiro, e 50 milhões de rublos (US$ 570 mil) para outros depósitos digitais.
Os ativos contabilizados para esses requisitos de capital devem ser líquidos, enquanto os ativos financeiros elegíveis devem atender aos padrões de qualidade de crédito do banco central. Os requisitos também se aplicariam aos operadores de plataformas eletrônicas que liquidam transações envolvendo ativos financeiros digitais.
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