A Clarity Act estabeleceria uma supervisão mais clara dos ativos digitais, dividindo a jurisdição entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), ao mesmo tempo em que criaria um marco regulatório mais previsível para intermediários de criptomoedas, tokenização e projetos descentralizados.
O projeto de lei proposto é amplamente considerado um marco para a próxima fase da adoção institucional de criptoativos. Ao estabelecer regras claras para ativos digitais, a legislação pode oferecer a bancos, corretores, exchanges e gestores de ativos maior confiança para investir, lançar produtos e construir infraestrutura de mercado, acelerando a migração de negociações e liquidez para ambientes regulados nos EUA.
Analistas do JPMorgan afirmaram que a legislação estimularia o investimento institucional, impulsionaria o comércio regulado nos EUA e reduziria as barreiras para bancos, bolsas, custodiante e formadores de mercado.
Algumas dessas tendências já estão emergindo, afirmou o banco, citando a Citadel Securities’ Investimento de US$ 400 milhões na Crypto.com e a aprovação da CFTC dos primeiros contratos perpétuos de futuros cripto regulamentados nos EUA.
O relatório alertou, no entanto, que partes do rascunho atual poderiam desencorajar a participação institucional ao permitir a negociação de alguns valores mobiliários tokenizados e derivativos fora da supervisão da SEC ou CFTC, além de impor requisitos de combate à lavagem de dinheiro menos rigorosos do que os enfrentados por instituições financeiras tradicionais.
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