A queda das taxas de natalidade na América Latina deverá reduzir em 38,3 milhões o número de pessoas em idade escolar até 2050, em comparação com a década de 2020. A projeção faz parte de um estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que avalia os impactos da transição demográfica sobre os sistemas educacionais da região.
Segundo o relatório, a redução da população em idade escolar representa um desafio para governos, mas também uma oportunidade para reorganizar as políticas públicas voltadas à educação. As entidades defendem que o novo cenário pode favorecer investimentos na qualidade do ensino, na formação de professores e na ampliação do acesso à educação infantil.
O estudo aponta que a taxa média de fecundidade na América Latina caiu de 5,8 filhos por mulher em 1950 para 1,8 filho por mulher nos últimos anos. A tendência acompanha mudanças sociais, econômicas e demográficas registradas em praticamente todos os países da região.
Países registram redução acelerada da natalidade
Entre 2018 e 2023, diversos países latino-americanos registraram redução expressiva nos índices de natalidade. Segundo o relatório, Uruguai e Venezuela apresentaram queda superior a 15%, enquanto Chile, Costa Rica e Argentina registraram redução superior a 20%.
No Brasil, dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de fecundidade alcançou aproximadamente 1,55 filho por mulher, índice inferior ao nível de reposição populacional, estimado em 2,1 filhos por mulher.
O estudo relaciona a redução da natalidade a fatores como urbanização, maior participação feminina no ensino superior e no mercado de trabalho, acesso ampliado a métodos contraceptivos e aumento dos custos relacionados à criação dos filhos e à moradia.
Mudança demográfica exigirá reorganização dos sistemas educacionais
As projeções indicam que, até 2050, todos os países da América Latina deverão registrar taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição populacional.
Simulações realizadas para países que enfrentam declínio demográfico apontam que seus sistemas educacionais poderão encolher entre 32% e 40% nas próximas décadas. Em contrapartida, regiões que recebem maior fluxo migratório tendem a apresentar redução menos acentuada da população escolar, devido à chegada de famílias mais jovens.
Segundo o relatório, a diminuição do número de estudantes poderá liberar aproximadamente 30% dos recursos financeiros destinados a cada nível educacional, criando margem para reestruturação das políticas públicas do setor.
Unesco e Cepal recomendam investimentos em qualidade da educação
Para aproveitar os recursos decorrentes da redução da demanda por matrículas, a Unesco e a Cepal recomendam políticas voltadas ao fortalecimento da qualidade da educação.
Entre as medidas sugeridas estão a redução do número de alunos por turma, a universalização da educação pré-escolar, o fortalecimento do ensino médio e da educação técnica, além da ampliação da capacitação de professores.
O estudo também recomenda que os governos desenvolvam sistemas de informação georreferenciados, permitindo integrar dados sobre nascimentos, matrículas escolares e fluxos migratórios para adequar a infraestrutura educacional às mudanças demográficas previstas para as próximas décadas.
*Com informações da ONU News.
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