O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, na noite desta quarta-feira (12), representantes diplomáticos de países da América Latina e do Caribe para uma reunião na Corte. Proposto pelo atual presidente do Grupo da América Latina e do Caribe (Grulac), embaixador do México Carlos García de Alba, o encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário brasileiro e os países da região.
Na abertura do encontro, Fachin manifestou solidariedade à Colômbia e à Venezuela em razão dos recentes terremotos que afetaram os dois países.
Ao apresentar as linhas gerais da atuação internacional do Tribunal, o ministro apontou duas prioridades da atual gestão. A primeira é a defesa da democracia constitucional e da autonomia do Poder Judiciário. Segundo Fachin, o STF tem buscado contribuir, por meio de iniciativas bilaterais e multilaterais, para a articulação de uma rede de cortes supremas e tribunais constitucionais comprometidos com a independência judicial. Para o ministro, a autonomia dos juízes é um pressuposto da democracia constitucional e está diretamente relacionada à proteção dos direitos fundamentais e ao controle do poder político.
A segunda prioridade é o fortalecimento das relações com a América Latina e o Caribe. Fachin ressaltou que o Brasil, inclusive por determinação constitucional, busca consolidar a região como espaço de entendimento e cooperação.
O presidente do STF citou iniciativas recentes de aproximação com cortes da região, entre elas um seminário realizado em Montevidéu, no início de julho. Também anunciou que o Tribunal sediará, em novembro, o XI Encontro do Fórum Permanente de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul.
Integração
Carlos García de Alba destacou a importância de aproximar o corpo diplomático das diferentes instituições brasileiras, para além do Poder Executivo.
Ele ressaltou que o STF exerce papel relevante na defesa da Constituição, das liberdades fundamentais e do equilíbrio entre os Poderes. Avaliou, ainda, que o diálogo permite conhecer as prioridades e os desafios do sistema judicial brasileiro, além de compartilhar experiências dos países latino-americanos e caribenhos.
O embaixador também apontou temas de interesse comum, como acesso à Justiça, direitos humanos, modernização institucional, independência judicial, proteção de direitos fundamentais, transformação digital, desinformação e inteligência artificial. Defendeu, ainda, o fortalecimento da cooperação judicial e jurídica entre os países, por meio de iniciativas como o intercâmbio de boas práticas, a capacitação de profissionais da Justiça, a cooperação acadêmica e a aproximação entre tribunais e centros de estudo.
Diálogo regional
Participaram do encontro representantes da Argentina, de Barbados, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, do Equador, de El Salvador, da Guatemala, da Guiana, do Haiti, de Honduras, do México, do Panamá, do Peru, da República Dominicana, do Suriname, de Trinidad e Tobago e da Venezuela.
(Pedro Scartezini//AD)
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