A crise em Ceuta, onde entraram 72 mil pessoas na semana passada – e já só faltam regressar a Marrocos cerca de duas mil – continua a dar que falar. E se, há dias, a questão era mais discutida de uma perspetiva europeia, hoje, nem uma semana depois, o assunto já suscita uma possível “irritação” nos Estados Unidos, nomeadamente, vinda do presidente, Donald Trump.
Em declarações à CNN Portugal, o major-general Agostinho Costa considerou que o “que vimos nestes dias foi, fundamentalmente, um flashmob de um conjunto de pessoas que vieram a correr na sequência de – e hoje é ponto assente – de uma manipulação através das redes e que entraram por Ceuta dentro para colocar um problema político, difícil e grave a Espanha”.
Na sua opinião, já se sabe quem são os “mentores” desta situação, e, questionado sobre o assunto, respondeu: “Basta ver as declarações do representante de Israel nas Nações Unidas, Danny Dannon. Basta ver as declarações de um conjunto de personalidades norte-americanas e basta ver o que diz Marjorie Taylor Greene”.
“Todas as circunstâncias são propícias a um incidente desta natureza. Por um lado, a irritação que os EUA têm com Espanha pelo facto de o governo espanhol não ter apoiado Trump na ação militar que está a conduzir no Irão. A irritação que provocou em Trump o facto de Espanha ter sido o único país que diz que não alinha nos 5% – na fantasmagórica e absolutamente desmesurada regra que Trump impôs à NATO“, exemplificou.
O comentador continuou a defender que o ‘calcanhar de Aquiles’ de Washington estava a ser Madrid, dizendo que, na situação com a Aliança acima referida, a posição de Espanha “irritou bastante Trump”. “O facto de o governo espanhol de Pedro Sánchez ser muito crítico em relação ao genocídio em Gaza, à ação israelita. E vê-se a irritação do governo israelita”.
Recorde-se que o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, esteve na Argélia para fortalecer relações dez dias antes da entrada dos migrantes em Ceuta. Em 2021, sublinhe-se, as entregas de gás argelino a Portugal e Espanha deixaram de usar o gasoduto que passa por Marrocos e passaram a ser feitas exclusivamente pelo Medgaz, que já serve a Península Ibérica.
E quanto ao ‘timing’? “Porque agora é o momento certo. A conclusão é da fraqueza da União Europeia. Neste momento viu-se a falta da solidariedade europeia. E viu-se que numa crise que nem é dentro da Europa, é em África, toda a retórica da União Europeia colapsou”, respondeu, referindo-se aos países que desde logo começaram a ponderar colocar Espanha fora do Espaço Schengen.
Migrantes como “moeda de troca” e “ameaça híbrida”
A possibilidade de os Estados Unidos e Israel entrarem para esta equação como desestabilizadores tem sido um tema falado por vários especialistas. À Lusa, Felipe Pathé Duarte, professor na Nova School of Law – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, disse que analisa “factos e não especulações ou teorias da conspiração”.
“E o que é que é o facto? É que não é a primeira vez que Marrocos recorre a esta questão dos migrantes, o fluxo migratório, para pressionar” Madrid, respondeu, lembrando o facto de, em abril de 2021, o presidente da Polisário, Brahim Ghali, ter sido internado em Espanha para tratamento médico de emergência devido à Covid-19, gerando uma grave crise diplomática com Marrocos.
“Houve imediatamente uma reação marroquina relativamente a isso e, hoje, o que assistimos é que há uma disponibilidade de Marrocos para utilizar os migrantes como moeda de troca, para ir obtendo o reconhecimento das suas reivindicações geopolíticas, nomeadamente sobre o Saara Ocidental, e, no fundo, parece-me que foi o que aconteceu”, realçou.
O especialista fala ainda sobre a ideia de que o que se passou em Ceuta possa estar relacionado com a interpretação do acórdão do Tribunal de Justiça Espanhol, tendo esta sido uma das questões a serem primeiramente colocadas por Sánchez, que condenou a atuação das máfias neste aspeto.
“Não me parece que tenha sido resultado de uma interpretação do acórdão do Tribunal de Justiça Espanhol e não vou entrar em teorias da conspiração, mas, tendo em conta que isto tem sido recorrente, parece-me claramente que é um exercício de poder de Marrocos sobre Espanha, ou seja, o fluxo migratório e a abertura, ou digamos a propulsão do fluxo migratório por parte de Marrocos, é uma forma de exercício de poder na forma de ação híbrida”, insistiu.
O especialista apontou ainda que tende a ver a situação não como uma crise migratória: “É essencialmente uma forma de ameaça híbrida e do exercício de poder de Marrocos para fazer valer as suas reivindicações”, sustentou Pathé Duarte, lembrando que este tipo de situações “não é incomum” – e deu o exemplo da Rússia, “que utiliza amiúde e apoia amiúde fluxos de migrantes e refugiados nas fronteiras com a Polónia e com os estados do Báltico”. tais situações, refere, trazem “disrupções, instabilidade social e política, tensão política, polarização e um dilema moral”.
O investigador e especialista em migrações Jorge Malheiros considera que os migrantes em Ceuta foram utilizados “como arma política”, num aproveitamento oportunista da direita europeia para reforçar uma lógica securitária de controlo de fronteiras, também com objetivos eleitorais internos.
Para o investigador do Núcleo MIGRARE – Migrações, Espaços e Sociedades do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, o que fica deste caso, “mais do que o facto em si, que é um facto grave”, que colocou “enorme pressão” sobre um território pequeno, é “a forma como ele foi instrumentalizado e como está a ser utilizado como arma política, mesmo dentro da União Europeia”.
Rejeitando “entrar em teorias de conspiração” que colocam Governos de direita de países terceiros a fomentar a crise que se gerou em Ceuta, Jorge Malheiros admite que “há claramente uma manipulação geopolítica”, nomeadamente por parte de Marrocos, país a que aponta um “afrouxamento do controlo” fronteiriço, o qual não dissocia dvisita de Sánchez à Argélia.
Reação de Marrocos? Utilização “maliciosa do espaço digital”
Esta terça-feira, a Lusa teve acesso a um comunicado divulgado pelo Ministério do Interior de Marrocos, no qual a pasta atribui a entrada ilegal de dezenas de milhares de pessoas nas cidades espanholas de Ceuta e Melilla à “conjugação de vários fatores”, destacando-se “a utilização maliciosa do espaço digital”.
Segundo a tutela defende, os acontecimentos que levaram à entrada de dezenas de milhares de pessoas “não resultaram de circunstâncias fortuitas nem de um movimento espontâneo”.
“Pelo contrário, a utilização maliciosa do espaço digital, a divulgação de informações falsas, a ação de redes de tráfico de seres humanos, bem como interpretações erradas de determinadas disposições jurídicas e administrativas, fizeram crer que seria possível aceder facilmente ao espaço europeu sem consequências jurídicas”, lê-se no comunicado.
No comunicado não existe qualquer referência a uma eventual retaliação de Marrocos face à postura de Espanha em relação ao Saara Ocidental, questão levantada por vários analistas internacionais. Por seu turno, o governo marroquino refere que as recentes decisões das autoridades judiciais espanholas, que limitaram a possibilidade de aplicar o procedimento de devolução imediata a determinados migrantes em situação irregular intercetados no mar, “desempenharam um papel particular”.
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