O Irão e Omã estão prestes a alcançar um acordo para reabrir o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, afirmam responsáveis do Irão e dos Estados Unidos da América (EUA). Se o pacto entrar em vigor, todavia, poderá ter um preço elevado: ratificar o controlo de Teerão sobre o que, antes da guerra, era uma via navegável internacional e aberta.
Conforme descrevem responsáveis que conhecem o acordo em construção, as embarcações com destino ao Golfo Pérsico irão transitar por um canal controlado pelo Irão e perto da sua costa. Os navios que saírem do Golfo viajarão por um canal próximo de Omã.
Responsáveis iranianos afirmam que, embora não venham a ser cobradas portagens, o acordo prevê uma “taxa de serviço” para cobrir o impacto ambiental da navegação, a segurança dos navios de carga e petroleiros, e o pessoal. As receitas serão divididas em partes iguais entre o Irão e Omã, afirmaram dois responsáveis iranianos.
Um responsável americano familiarizado com as negociações afirmou, na segunda-feira, que a versão iraniana “não era precisa”. Acrescentou que rotas “temporárias” estabelecidas através do estreito não envolveriam aprovações ou permissões iranianas nem implicariam portagens.
A concretizar-se o acordo poderá responder ao problema político mais urgente para o Presidente dos EUA, Donald Trump, permitindo que os navios voltem a circular. Os responsáveis iranianos disseram que o estreito permanecerá fechado, não obstante qualquer acordo, até que Washington levante o seu bloqueio naval aos portos iranianos no Golfo Pérsico e ambos os países regressem ao plano de 14 pontos estabelecido no memorando de entendimento de Islamabade.
Contra as promessas de Rubio
Os EUA poderão aliviar ainda mais a pressão do mercado caso decidam emitir isenções de sanções contra o Irão, para que este possa vender e entregar petróleo legalmente, explicaram responsáveis. Se, em última análise, o Irão afirmar um controlo continuado sobre o estreito, a reabertura poderá vir acompanhada de um custo geopolítico. Responsáveis iranianos garantem estar a conceber o acordo para ratificar a sua capacidade de controlar o estreito e, assim, reter uma alavancagem estratégica que não utilizaram antes da guerra.
Tais restrições violariam diretamente o objetivo traçado pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, que afirmou repetidas vezes, nos últimos meses, que o estreito deve voltar a ser o tipo de via navegável aberta que era antes de os EUA e Israel terem atacado o Irão, a 28 de fevereiro. “Se criarmos um precedente no Médio Oriente em que um Estado-nação pode decidir que vai controlar uma via navegável internacional, cobrar uma taxa e, se não lhes pagarem, fazer explodir os vossos navios, teremos criado um precedente muito perigoso, que se repetirá noutras partes do mundo”, alertou numa recente reunião com responsáveis do Sueste Asiático
“O que está em jogo não é simplesmente a questão do que acontece no estreito de Ormuz, é um princípio muito fundamental sobre liberdade de navegação”, afirmou Rubio, acrescentando que “as regras que sustentaram 150 anos de comércio e trocas internacionais também estão ameaçadas, e isso não pode ser permitido.”
O obstáculo nuclear
Trump pouco falou sobre o acordo em construção, que faz parte do regresso às negociações que o levou a cancelar novo ataque de grande escala contra o Irão durante o fim de semana, segundo diz. O acordo concede 60 dias ao Irão e a Omã para negociarem a abertura do estreito, mas prevê que, durante esse período, os EUA e o Irão retomem as conversações sobre o futuro da reserva iraniana de onze toneladas de urânio enriquecido, incluindo cerca de meia tonelada de combustível que está próximo do nível militar.
Washington exige que o combustível seja diluído, de modo a não ser facilmente convertido para utilização em armas, e que seja enviado para os EUA ou para outra nação onde possa ser eliminado ou utilizado em centrais nucleares. Um plano assinado em junho pelo vice-presidente dos EUA, J.D. Vance e, separadamente, por Trump, levou ambos a declarar com entusiasmo que um acordo nuclear seria negociado em 60 dias.
Esse prazo terminará dentro de duas semanas, e os responsáveis admitem que quaisquer negociações, a iniciarem-se, durarão até ao outono, talvez mais além. Em comentários privados, responsáveis duvidam que venha a existir um acordo nuclear e consideram que Trump poderá simplesmente declarar, como insinuou no passado, que os stocks do Irão devem permanecer enterrados sob os escombros criados após um ataque aéreo a três instalações nucleares, em junho de 2025.
Reabrir o estreito é vital para Trump do ponto de vista político. E assim, apesar das declarações de Rubio, a administração parece estar a preparar o mundo para uma reabertura na qual o Irão exerça o controlo diário sobre o tráfego. “Saberão hoje ou amanhã”, afirmou Trump, na segunda-feira, na Casa Branca, referindo-se ao acordo a ser forjado. “Vai evoluir rapidamente num sentido ou noutro. Não é muito complexo.”
Rota alternativa
O estreito, previu o Presidente dos EUA, poderá estar aberto “literalmente até amanhã”, afirmação que fez muitas vezes nos últimos meses. “A primeira fase é a abertura do estreito. A segunda fase será a desnuclearização.”
Dentro do Pentágono, no entanto, altos responsáveis parecem céticos em relação ao arranjo omanense-iraniano, segundo atuais e antigos funcionários conhecedores dessas preocupações. Alguns receiam que isso equivalha a uma capitulação perante os iranianos. Salientam que na rota do Golfo através do estreito, via águas de Omã, ainda existem tantas minas que os navios precisariam de se coordenar com o Irão para navegar em segurança.
Responsáveis iranianos expressaram até ceticismo quanto a saber se o acordo funcionaria como pretendido e eliminaria o risco de outra vaga de ataques dos EUA. O Comando Central americano tem vindo a guiar navios por essa rota, mas estes também estão sob ameaça de mísseis iranianos.
Trump cancelou duas vezes, em duas semanas, um plano do almirante Brad Cooper, chefe do Comando Central, para um bombardeamento curto e intenso dos locais iranianos de onde provêm esses ataques e de outros alvos militares. Não fez segredo do seu intenso desejo de reabrir o tráfego no estreito, mesmo que isso signifique algum tipo de estrutura de taxas e algum nível de controlo iraniano.
Mahdi Mohammadi, conselheiro sénior do principal negociador do Irão, disse à televisão estatal, na segunda-feira à noite, que o Irão e Omã têm estado a negociar uma resolução sobre como gerir o estreito. Afirmou que as negociações são separadas da guerra com os EUA.
O Irão disse que os EUA violaram o plano de paz quando instruíram os navios a navegar pela costa sul do estreito, junto a Omã. A linguagem do acordo era vaga quanto a quem controla o estreito. Depois, o Irão também violou esse plano e abriu fogo contra navios que transitavam pelo Golfo sem a sua permissão.
Ali Vaez, diretor-adjunto do programa para o Médio Oriente do International Crisis Group, pensa que o Irão está irredutível em manter alavancagem sobre o estreito. Vê-a como a sua única conquista da guerra, e sabe que o pacto com Omã o deixará numa posição melhor do que tinha antes da atual vaga de combates.
“Qualquer solução que deixe o Irão a controlar o estreito será muito difícil de vender para Trump, mas também não existe solução militar para retirar o controlo do estreito ao Irão”, explica Vaez. “As opções de Trump situam-se entre uma guerra impossível de vencer e uma paz difícil de engolir.”
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