A Quercus contestou a autorização concedida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para a passagem da Volta a Portugal em bicicleta pela Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, considerando que as medidas de proteção previstas não eliminam os impactos ambientais e alertando para a criação de “um grave precedente”.
A associação ambientalista defende que a Mata de Albergaria “não é lugar” para receber a prova e apela à alteração do percurso. “Perante a existência de alternativas viáveis, a conservação de uma das áreas mais sensíveis do único Parque Nacional português deve prevalecer”, sustenta a Quercus, em comunicado.
O ICNF anunciou que a passagem da 7.ª etapa da Volta a Portugal pela Mata de Albergaria, prevista para quinta-feira, ficará sujeita “a fortes medidas de proteção da biodiversidade”, incluindo a interdição da presença de público.
Entre as restrições previstas estão a proibição de público nos setores considerados mais sensíveis, a limitação dos veículos de apoio e a exclusão de meios aéreos e de sistemas de amplificação sonora.
A Quercus admite que estas medidas poderão reduzir alguns dos impactes associados à passagem da prova, mas considera que não resolvem a questão que entende ser fundamental: a realização de uma competição desportiva de dimensão nacional, acompanhada por uma extensa comitiva e pela logística inerente ao evento, naquela que classifica como a área ecologicamente mais sensível do único Parque Nacional português.
A associação salienta que a Mata de Albergaria integra áreas de proteção parcial de tipo I e que parte do percurso é ladeada por áreas de proteção total.
“Se há área natural em Portugal que precisa, e merece, beneficiar de máxima proteção é esta Mata, um dos últimos redutos do nosso bosque original”, defendem os ambientalistas.
A Quercus afirma ainda que a autorização suscita dúvidas quanto à compatibilidade com o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
“A pressão automóvel e turística que a Mata de Albergaria já suporta deveria justificar medidas de redução e ordenamento do trânsito, e não constitui argumento de justificação para a realização de novos eventos de grande dimensão”, sustenta a associação.
Segundo a Quercus, até ao momento não foi apresentada publicamente uma avaliação da capacidade de carga da Mata de Albergaria, dos efeitos cumulativos da visitação ou da eficácia das medidas anunciadas para a realização desta etapa.
A associação considera também que a decisão poderá criar um precedente suscetível de abrir outras áreas naturais sensíveis à realização de eventos semelhantes, pelo que entende que as consequências da autorização ultrapassam os eventuais impactes diretamente associados à passagem dos ciclistas e da comitiva.
De acordo com a Quercus, estas preocupações são igualmente partilhadas por membros do Conselho Estratégico do PNPG e pelo antigo diretor do parque Henrique Miguel Pereira, designadamente quanto à legalidade da decisão, ao precedente que poderá ser criado e ao sinal transmitido à sociedade.
Apesar das críticas, a associação reconhece a importância da Volta a Portugal e do ciclismo, assim como o contributo que os grandes eventos desportivos podem representar para a promoção e valorização dos territórios. Defende, contudo, que essa valorização deve “ser compatível com os objetivos de conservação das áreas protegidas”.
A Quercus apela, por isso, ao ICNF e à organização da Volta a Portugal para que revejam o percurso da prova e retirem a passagem da 7.ª etapa pela Mata de Albergaria, defendendo igualmente que esta área seja excluída de futuras edições.
A associação solicita ainda a divulgação pública da fundamentação técnica e jurídica que sustentou a autorização, para que possa ser avaliada a sua compatibilidade com os instrumentos de gestão e proteção aplicáveis ao Parque Nacional da Peneda-Gerês.
lusa/AL/HN
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