Enquanto a Europa olha para Ceuta – Observador


Dezenas de milhares de migrantes atravessaram nos últimos dias de julho a fronteira de Marrocos para Ceuta e a Europa reagiu como reage sempre que o Estreito de Gibraltar lhe traz África à porta: Pedro Sánchez falou em violação da integridade territorial espanhola, Itália suspendeu Schengen e Portugal, fiel a si mesmo, registou os acontecimentos com grande preocupação. A rota ocidental do Mediterrâneo dominou, por isso, os títulos durante esta semana. Mas um pouco mais a leste, na Líbia, o país que mais pesa para os fluxos migratórios para a Europa e para a diversificação energética do continente, atravessa uma das transformações políticas mais significativas dos últimos 15 anos. Uma guerra de blocos rígidos dá lugar a uma geometria de parcerias flexíveis que, pela primeira vez desde a queda de Gaddafi, torna concebível a estabilização e a reunificação do país. Isso importa não só à região, mas à própria Europa, que tem no destino da Líbia uma das chaves da sua segurança energética e migratória, e que faria bem em prestar atenção ao que ali se decide.

Convém recuperar o que está em jogo, porque a divisão líbia tornou-se tão prolongada que se naturalizou. Desde a queda de Gaddafi que o país está partido em dois. O Governo de Unidade Nacional (GUN), reconhecido internacionalmente e liderado por Abdul Hamid Dbeibeh, governa a partir da capital Trípoli, mas o seu controlo não passa da parte mais ocidental do país e assenta na cooperação com as milícias da capital que o sustentam. Dbeibeh deveria ter sido primeiro-ministro interino apenas até às eleições de dezembro de 2021, mas estas foram adiadas e nunca reagendadas, pelo que no cargo interino Dbeibeh permaneceu.

No leste do país governa a Câmara dos Representantes a partir de Tobruk, sustentada pelo Exército Nacional Líbio (ENL) liderado por Khalifa Haftar a partir de Benghazi e cujas forças controlam a faixa costeira oriental e boa parte do interior. Em 2019 e 2020, Haftar tentou tomar o país inteiro numa ofensiva militar que acabou por ser travada às portas de Trípoli pela intervenção turca, com drones, equipamento e homens que salvaram o governo ocidental do colapso.

Esta divisão do país em dois acabou, no entanto, por ser menos prejudicial para os envolvidos do que poderia parecer à primeira vista. É que, na prática, nenhum dos lados precisou de vencer efetivamente para assegurar a manutenção do seu financiamento, uma vez que as exportações petrolíferas dependem dos campos de petróleo situados no território de Haftar, mas passam necessariamente por Trípoli e pela National Oil Corporation. Tanto para Haftar como para Dbeibeh, a manutenção do status quo é a forma que melhor permite a ambos consolidar as suas respetivas bases de poder, sem arriscar a perda de estatuto que um retorno à guerra aberta implicaria. Esta espécie de “partilha” tem sido por isso um dos mais claros obstáculos à reunificação da Líbia. Um Estado unificado traz possivelmente consigo o fim da opacidade que sustenta as fortunas dos dois lados desde 2014, pelo que se revela pouco atrativo para os players nacionais envolvidos.

Mas, para além desta espécie de economia da divisão, foram também os patrocinadores externos de cada lado que lhes garantiram as armas e o financiamento sem os quais o equilíbrio se teria desfeito.

O Egipto e os Emirados apostaram em Haftar, que se apresentou como o homem forte secular capaz de suprimir as fações islamistas radicais que emergiram do vácuo deixado por Gaddafi, pelo que se tornou uma aposta particularmente atrativa para dois regimes cuja legitimidade assenta na contenção do islão político. Para Abdel Fattah el-Sisi, presidente do Egipto que chegou ao poder em 2013 num golpe contra o então presidente Mohamed Morsi (membro da Irmandade Muçulmana), a hostilidade ao islão político é a matéria de que a sua própria ascensão política foi feita, pelo que o apoio a Haftar foi a aposta lógica. Ademais, a fronteira de 1115 quilómetros que o Egipto tem com o leste da Líbia fez com que o controlo da região fronteiriça fosse uma prioridade para Sisi, impedindo que o caos da Líbia transbordasse para o seu país. O controlo do leste por um militar próximo do Cairo assegurou, por isso, segurança na fronteira. Já para Mohammed bin Zayed (MBZ), o líder dos EAU, a mesma aversão ao islão político combina-se com um projeto que corre em sentido contrário ao egípcio, o de emancipar Abu Dhabi da sombra saudita e montar uma esfera de influência própria, na qual a Líbia funciona como uma plataforma de financiamento e distribuição das redes de proxies dos emirados.

Do outro lado da barricada, e particularmente desde 2020 quando travou a ofensiva de Haftar sobre a capital, colocou-se a Turquia. O interesse turco na Líbia sempre foi, em parte, ideológico, já que o AKP de Recep Tayyip Erdogan, que acolheu os quadros da Irmandade Muçulmana depois de 2013, se viu quase forçado a intervir na Líbia face à iniciativa dos seus adversários, principalmente dos EAU. Mas o interesse foi também estratégico. A doutrina Mavi Vatan, formulada em 2006 pelo almirante Cem Gürdeniz, à qual Erdogan tem vindo a dar cada vez mais importância, coloca a presença turca no Mar Negro, no Egeu e no Mediterrâneo oriental no topo da lista das prioridades geopolíticas do país. Mas coloca-a igualmente em rota de colisão com as reivindicações concorrentes da Grécia, do Chipre e, em certa medida, do Egipto em relação ao Mediterrâneo. O acordo assinado em 2019 entre Ancara e o governo de Trípoli parece consistir num reflexo claro desta doutrina. O acordo consiste num memorando de delimitação marítima que traça entre as costas turca e líbia uma fronteira comum de zonas económicas exclusivas, desenhando um corredor que ignora por completo as águas que a Grécia reclama, e que teve por efeito bloquear o gasoduto EastMed com que Grécia, Chipre e Israel contavam para escoar o gás do Mediterrâneo oriental para a Europa. Esta jogada turca tem ganho cada vez mais relevância à medida que o eixo Indo-Abraâmico entre Israel, Índia, EAU, Grécia, Chipre e Marrocos ganha mais profundidade.

O que mudou nos últimos meses foi a dissolução desta grelha clara de apoios cruzados, e quem melhor a ilustra é a própria Turquia, que tem procurado aproximar-se do leste que durante uma década combateu. A inflexão costuma ser atribuída ao acordo marítimo de 2019, que os Haftar podem agora ratificar em Tobruk e que a Grécia, Chipre, o Egipto e mais recentemente a Itália e a Tunísia contestam nas Nações Unidas, mas reduzir a jogada turca a essa ratificação confunde o instrumento com o objetivo. Ao longo de 2025, Ancara foi tecendo com o leste líbio, que durante anos tratara como território inimigo, uma teia de laços próprios, do encontro de abril entre Saddam Haftar e o chefe do estado-maior turco Selçuk Bayraktaroglu sobre treino militar e drones até à abertura de uma presença consular permanente em Benghazi.

O objetivo turco parece então ter evoluído de uma lógica fragmentária e confrontacional para uma reaproximação com ambos os lados, tendo Ancara percebido que estar presente dos dois lados da guerra civil vale mais do que arriscar vencer com um.

Mas este emendar de relações entre a Turquia e a família Haftar deveria, em teoria, espoletar forte oposição da parte do Egipto. Afinal a tal ameaça da presença turca no backyard geopolítico egípcio parece mais premente do que nunca. Mas o silêncio que temos visto da parte do Egipto aponta noutro sentido. Formalmente, a oposição do Cairo ao acordo de 2019 mantém-se, não parecendo haver abertura, pelo menos no curto prazo, para uma acomodação tout court das reivindicações turcas. O que mudou foi o lugar que esta disputa ocupa na hierarquia de prioridades do Cairo, agora subordinada ao peso de convergências mais urgentes com Ancara, como o apoio comum às forças armadas sudanesas (SAF) contra as RSF, a defesa conjunta do governo somali contra o apoio de Israel e de Abu Dhabi à independência da Somalilândia, a posição partilhada sobre Gaza, e os lugares que ambos ocupam no Conselho de Paz presidido por Trump e que travam as ambições de Netanyahu. Na verdade, eventuais bases turcas no sul da Líbia, longe da fronteira egípcia, não ameaçam o Cairo e abrem margem para coordenação de esforços no Sahel. É então a emergência deste eixo sunita entre Turquia, Egipto, Arábia Saudita e Paquistão, que surge em oposição ao já descrito eixo Indo-Abraâmico, que leva o Cairo a preferir uma coordenação, ainda que publicamente tímida, com a Turquia na Líbia, abrindo espaço a cooperação entre adversários regionais históricos.

Mas se esta convergência se pode revelar benéfica para o projeto de reunificação da Líbia, acaba por não servir os propósitos da Rússia e dos EAU, os dois atores cuja presença depende da fragmentação: os Emirados, que sem a Líbia perdem a plataforma das suas redes africanas, e a Rússia, que sem o país dividido perde a porta de entrada no Mediterrâneo, numa altura em que a sua presença no Mediterrâneo está já reduzida depois da queda de Bashar al-Assad na Síria. Nestes termos, parece abrir-se, de facto, uma janela que pode, e deve, ser aproveitada para unificar a Líbia. Não só o panorama de dinâmicas políticas regionais torna mais viável alcançar uma solução a longo prazo, com os vários atores regionais que antes serviam como entraves a uma resolução para o conflito em processo de alinhamento (no caso da Turquia e do Egipto) ou de perda de influência (no caso dos EAU e da Rússia), como a administração americana, essencial a qualquer esforço de paz, se tem mostrado mais interessada no destino do país. Em grande medida, este renovado interesse está diretamente relacionado com a guerra no Irão e com a experiência do encerramento do estreito de Ormuz pela República Islâmica, que expôs os perigos da dependência excessiva num só chokepoint do mercado dos hidrocarbonetos. A Líbia ganha aqui relevância, visto que, por um lado, detém as maiores reservas de petróleo de África, com mais de 48 mil milhões de barris. Por outro lado, as exportações líbias não estão sujeitas aos mesmos perigos que as do Golfo, uma vez que a sua localização geográfica permite exportações fáceis sem exposição a chokepoints como o Estreito de Hormuz ou de Bab al-Mandeb. É essa realidade que trouxe de volta o interesse das petrolíferas americanas, com gigantes como a ExxonMobil e a Chevron a preparar projetos de grande exploração na região, e a ConocoPhillips a renovar até 2050 a licença do campo de Waha.

Mas a iniciativa de Massad Boulos, o enviado especial e conselheiro de Trump para assuntos africanos, ameaça desperdiçar este momento. É que Boulos parece partir de um diagnóstico oposto ao aqui exposto, tratando a divisão líbia como um mero problema de negociação entre lideranças quando ela é um problema da própria arquitetura dos incentivos. O plano de Boulos parece consistir num conjunto de arranjos (transitórios?) de partilha de poder que mantêm a família Dbeibeh, através de Abdul Hamid ou do seu sobrinho Ibrahim, e a família Haftar como líderes do país. É por isto que chamar à iniciativa de Boulos reunificação exige um elevado grau de generosidade semântica. Na verdade, sendo esta a sua visão para o futuro da Líbia, Boulos limita-se a cristalizar o status quo, um consociativismo familiar, sem mexer nos problemas de fundo que impedem a unificação. Um acordo que preserve as redes de interesse já instaladas, limitando-se a formalizar a cooperação entre elas, apenas dará patrocínio legal à economia da divisão que se instalou desde 2014, permanecendo as riquezas naturais do país ao serviço apenas das elites e das milícias que as apoiam, enquanto mais de 40% dos líbios permanecem abaixo da linha de pobreza.

Em alternativa, em vez de ancorar o envolvimento americano na elevação dos homens que passaram mais de uma década a destruir as instituições por dentro, os EUA deveriam condicioná-lo a progressos palpáveis. Isso significa reconstruir a independência do banco central e da National Oil Corporation e apoiar o plano das Nações Unidas para a Líbia, que prevê consultas alargadas junto da sociedade civil, a unificação das administrações paralelas e, por fim, eleições para um executivo único, sem que a governação seja entregue quer aos Dbeibeh quer aos Haftar. A isto acresce a contradição de a própria administração ter esvaziado a USAID, que sustentava na Líbia parte das instituições locais e nacionais que qualquer estabilização a longo prazo exige.

Durante anos, a Líbia foi vista como pouco mais do que um Estado falhado, um território condenado a servir de teatro às rivalidades dos outros. Mas os últimos meses aceleraram uma mudança que pode bem reabrir o futuro do país. Quem esta semana olhou para Ceuta faria bem em olhar também para a Líbia. É lá, e não no Estreito de Gibraltar, que se decide boa parte do que há de vir.





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