Os ministros do Interior dos 27 Estados-membros da União Europeia reúnem-se esta terça-feira, por videoconferência, numa sessão extraordinária dedicada à crise migratória em Ceuta. O encontro foi convocado na sequência dos pedidos apresentados por Espanha e apoiados por 22 Estados-membros, depois da entrada de mais de 60 mil migrantes no enclave espanhol, situado na costa norte de África.
A reunião pretende definir uma resposta europeia coordenada para evitar novas travessias em massa e reforçar o controlo das fronteiras externas da União Europeia.
Porque é que esta reunião foi convocada?
A crise começou na passada quinta-feira, quando dezenas de milhares de pessoas atravessaram a fronteira entre Marrocos e Ceuta.
Segundo as autoridades espanholas, mais de 60 mil migrantes entraram no enclave em poucas horas.
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Pelo menos 67 pessoas morreram durante a travessia, um número que poderá ainda aumentar.
Embora a esmagadora maioria dos migrantes já tenha regressado a Marrocos, milhares continuam em Ceuta, mantendo a pressão sobre as autoridades locais.
O que estará em cima da mesa?
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Segundo a carta assinada por 22 Estados-membros, a prioridade passa por definir uma resposta comum para apoiar Espanha e impedir novas entradas irregulares.
Entre os principais temas da reunião deverão estar:
– reforço da vigilância das fronteiras externas da União Europeia;
– aumento da cooperação com Marrocos;
– combate às redes de tráfico de migrantes;
– mobilização de apoio financeiro e operacional para Espanha;
– eventual reforço dos meios da Frontex.
A reunião servirá também para avaliar os acontecimentos dos últimos dias e coordenar a resposta política dos Estados-membros.
Espanha diz que recuperou o controlo
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O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, garantiu que as autoridades conseguiram “restabelecer plenamente o controlo da fronteira”.
Segundo o chefe do Governo espanhol, praticamente todos os migrantes que entraram ilegalmente já regressaram a Marrocos, tendo sido igualmente impedida qualquer deslocação irregular para o território continental europeu.
Também o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, defendeu que a prioridade deve ser o combate às redes de tráfico de seres humanos.
O governante sublinhou ainda que Ceuta não integra o Espaço Schengen, rejeitando as críticas de vários parceiros europeus e acusando alguns governos de instrumentalizarem politicamente a crise.
Vários países exigem uma resposta mais dura
A crise abriu um novo debate europeu sobre a proteção das fronteiras externas.
Itália foi o primeiro país a defender a suspensão temporária da aplicação das regras de Schengen em relação a Espanha, posição que encontrou apoio noutros governos europeus.
Entretanto, países como França reforçaram os controlos fronteiriços e Portugal aumentou a vigilância, sobretudo nas fronteiras marítimas e na região do Algarve.
Ao mesmo tempo, 22 Estados-membros enviaram uma carta às instituições europeias a defender uma resposta coordenada e um reforço dos mecanismos disponíveis para apoiar Espanha.
Ursula von der Leyen promete apoio
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a realização da reunião extraordinária e reiterou que a migração exige uma resposta comum da União Europeia.
Nos últimos dias, Von der Leyen elogiou também a atuação das autoridades espanholas e marroquinas, destacando a rapidez com que conseguiram devolver a maioria dos migrantes e impedir a sua deslocação para o restante território europeu.
A Comissão Europeia já manifestou disponibilidade para disponibilizar apoio financeiro e operacional a Espanha.
O que poderá acontecer depois?
Embora não sejam esperadas decisões imediatas, a reunião poderá abrir caminho a novas medidas europeias.
Entre elas poderão estar o reforço da cooperação com Marrocos, o aumento do apoio da Frontex, novas iniciativas contra as redes de tráfico de migrantes e um reforço da vigilância nas fronteiras externas.
As conclusões do encontro deverão servir igualmente de base para futuras decisões dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
Uma crise que já ultrapassou Espanha
A situação em Ceuta deixou de ser apenas um problema espanhol.
As reações de vários governos europeus, o reforço dos controlos fronteiriços e o envolvimento direto das instituições europeias demonstram que Bruxelas encara agora a vaga migratória como um desafio para toda a União Europeia.
A reunião desta terça-feira será, por isso, o primeiro grande teste à capacidade dos Estados-membros para responderem em conjunto à mais grave crise migratória registada nas fronteiras externas da União Europeia dos últimos anos.
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