Gasolina com menos imposto? Entenda o plano do governo para segurar o preço dos combustíveis
No programa ‘Não vou passar raiva sozinha’, a Duquesa de Tax fala sobre os impostos dos combustíveis. Crédito: Felipe Pahor (Edição)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre combustíveis será ampliado para incluir temas estratégicos, como o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e isenções fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Após reunião com ministros, Motta afirmou que o projeto pode ser aprovado ainda hoje na Câmara e analisado pelo Senado nesta semana, visando evitar o aumento da inflação e dos preços dos combustíveis.
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 11, que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis (PLP 114/2026) terá seu escopo ampliado para incluir “outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o País”.
‘Quem sabe, até o final do dia de hoje (terça-feira, 11), a Câmara dos Deputados tenha condições de aprovar esse projeto de lei complementar’, diz Motta Foto: Wilton Junior/Estadão
“Temos conversado com o governo, hoje me reuni com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também com o ministro do Planejamento (Bruno Moretti). A pauta prioritária do governo é o PLP dos combustíveis, já que a medida provisória que trata do subsídio hoje dado para a gasolina também possa ser estendido ao etanol, atendendo assim aquilo que é constitucional, que é manter a diferença do preço do litro da gasolina para o litro de etanol. E também aproveitarmos este PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o País”, declarou o presidente à imprensa ao chegar para a reunião de líderes da Casa.
Dentre os novos temas, estão o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), exploração de minerais críticos, isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
“Neste momento, o Ministério do Planejamento está reunido com a relatora da matéria, a deputada Marussa Boldrin, já que nós estamos ampliando o escopo desse projeto de lei para que, quem sabe, até o final do dia de hoje (terça-feira, 11), a Câmara dos Deputados tenha condições de aprovar esse projeto de lei complementar”, disse.
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Motta afirmou ainda que já alinhou a tramitação do projeto com o Senado, que deve analisar a matéria ainda nesta semana, caso os deputados aprovem o texto.
“Conversado também já com o Senado Federal que, em a Câmara avançando nessa aprovação hoje, o Senado, ainda nesta semana, se debruçará sobre a análise desse projeto de lei. São temas consensuais, convergentes, nós temos que fazer todo o esforço para termos mais celeridade diante do fato de não termos sessões nas próximas semanas e esses temas serem muito importantes do ponto de vista estratégico para o País, para garantir principalmente, que é o que é mais urgente, o não aumento da inflação, principalmente ligado ao aumento do preço dos combustíveis”, disse.
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