O ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, afirmou que o Tesouro Nacional não hesitará em voltar a suspender o financiamento aos municípios que não melhorarem a sua gestão financeira, depois de aprovar a libertação de 423,8 milhões de dólares em verbas anteriormente retidas.
O Tesouro, que no início deste mês reteve 805,8 milhões de dólares das transferências da Parcela Equitativa do Governo Local destinadas a 69 municípios, incluindo Joanesburgo, começará a libertar o restante dos fundos a partir de 31 de Julho, disse Godongwana numa declaração divulgada na terça-feira.
“A decisão surge na sequência do processo de avaliação abrangente realizado, incluindo o acompanhamento activo do cumprimento das exigências pelos municípios afectados, depois de o Tesouro Nacional ter suspendido temporariamente as transferências.”
Falando mais tarde, numa conferência de imprensa sobre a decisão, Godongwana afirmou que os municípios “não estão fora de perigo” e que serão “obrigados a apresentar resultados entre agora e a segunda parcela”.
A autoridade financeira distribui a Parcela Equitativa do Governo Local (verbas provenientes das receitas arrecadadas a nível nacional e atribuídas aos municípios para ajudar a financiar serviços básicos e funções administrativas) em três parcelas por ano, normalmente em Julho, Dezembro e Março.
O Tesouro tinha anteriormente indicado que os fundos retidos só seriam libertados depois de os municípios apresentarem planos para liquidar as suas dívidas, reduzirem em pelo menos 25% as despesas não autorizadas, irregulares e desperdiçadas até ao final de Setembro, e estabelecerem acordos de pagamento com os credores, entre outras medidas.
Embora nem todos os municípios tenham cumprido todas as condições, a autoridade financeira decidiu libertar os fundos antes das eleições para os governos locais, marcadas para 4 de Novembro, de modo a manter em funcionamento os municípios que enfrentam maiores dificuldades financeiras.
“A verdade é que estamos na fase final do mandato destes conselhos e não devemos permitir uma situação que os leve ao colapso antes de 4 de Novembro”, afirmou o ministro da Governação Cooperativa e dos Assuntos Tradicionais, Velenkosini Hlabisa, durante a conferência de imprensa.
Fonte: Bloomberg
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