Trinta e seis africanos deportados dos Estados Unidos para Camarões iniciaram um processo judicial no país africano. Eles buscam autorização para residir legalmente em Camarões e evitar a repatriação para seus países de origem, informou o advogado do grupo, Fru Awah, nesta quarta-feira (5).
As deportações ocorreram no âmbito de um programa controverso dos Estados Unidos. O esquema envia estrangeiros em situação irregular no país para nações terceiras.
A ação foi protocolada no tribunal administrativo de Yaoundé, capital de Camarões. O pedido busca “suspender o acordo migratório” firmado entre Camarões e os Estados Unidos.
O objetivo dos migrantes expulsos é obter residência legal em Camarões e impedir a deportação para seus países de origem. Awah afirmou que o recurso contesta a implementação do acordo por Camarões.
O documento judicial argumenta que os indivíduos estavam protegidos pelos tribunais de imigração dos EUA contra a remoção para seus países de origem.
Apesar disso, foram transferidos para Camarões. O pedido também requer que o tribunal determine a suspensão da implementação do acordo enquanto analisa sua legalidade. Além disso, exige que o governo esclareça o status legal dos requerentes e impeça sua remoção para países onde enfrentam perseguição ou tortura.
“Camarões não pode ser usado como um ponto de trânsito. Estamos pedindo ao tribunal que afirme que nenhum acordo administrativo pode sobrepor as obrigações constitucionais, legais e internacionais de Camarões”, declarou Awah.
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A situação dos deportados
Os 36 indivíduos são originários da República Democrática do Congo, Gana, Angola, Etiópia, Serra Leoa, Quênia, Senegal, Zimbábue e Marrocos. Os tribunais americanos os protegeram da deportação para seus países de origem.
Os deportados chegaram a Camarões entre janeiro e maio deste ano. Agora, correm o risco de deportação para seus países de origem. Desde a chegada a Yaoundé, vivem em um centro administrado pelas autoridades camaronesas com a Organização Internacional para Migrações (OIM).
O grupo está privado de documentos de identidade e de um status legal claro, além de sofrer restrições de locomoção.
Camarões está entre vários países africanos que concordaram em receber pessoas deportadas dos Estados Unidos. A lista inclui República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Gana, Ruanda, Sudão do Sul, Essuatíni, República Democrática do Congo e Serra Leoa.
A administração do presidente Donald Trump sustenta que, embora não possa devolver esses indivíduos a seus países de origem, nada o impede de enviá-los a nações terceiras.
Uma investigação da AFP mostrou que os Estados Unidos ofereceram acordos milionários e ameaçaram restrições de visto para persuadir países terceiros, especialmente na África, a aceitar deportados.
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