Moçambique – O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, está em Moçambique desde Abril de 2026, depois de cumprir uma pena de sete anos e seis meses de prisão nos Estados Unidos da América, no âmbito do caso das Dívidas Ocultas. Contudo, a Justiça moçambicana ainda não esclareceu se o antigo governante vai ser ouvido no país nem qual é o ponto de situação do processo.
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O antigo ministro das Finanças Manuel Chang regressou a Moçambique a 6 de Abril deste ano, depois de cumprir uma pena de sete anos e seis meses de prisão nos Estados Unidos da América, no âmbito do processo das Dívidas Ocultas.
Mais de quatro meses depois do seu regresso, permanece por esclarecer se Manuel Chang vai ser ouvido pela Justiça moçambicana e qual é o ponto de situação do processo que envolve o antigo governante. A questão foi levantada ao ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a sua visita à província da Zambézia. O governante confirmou que Manuel Chang já regressou ao país, mas remeteu para os órgãos judiciais qualquer informação sobre os passos que podem ser tomados no processo.
Mateus Saize afirmou que Manuel Chang “cumpriu a sua pena nos Estados Unidos da América” e que, posteriormente, “regressou ao seu país de origem”. Contudo, segundo o ministro, havendo matérias pendentes ao nível do Judiciário, caberá aos próprios órgãos judiciais esclarecer “em que pé está o assunto de Manuel Chang”.
O ministro acrescentou não ter informações sobre eventuais “avanços ou recuos” do processo, deixando, assim, sem resposta se o antigo ministro das Finanças vai ser chamado a prestar declarações às autoridades moçambicanas. Manuel Chang é um dos principais implicados no escândalo das Dívidas Ocultas, que envolveu empréstimos contraídos por empresas estatais moçambicanas com garantias do Estado, sem conhecimento da Assembleia da República e dos órgãos de controlo financeiro.
Durante a mesma visita à província da Zambézia, Mateus Saize também foi questionado sobre o assassínio do bispo da Diocese de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso, ocorrido em Junho, na residência pastoral.
Sobre o caso, o ministro preferiu não avançar informações, justificando a posição com o princípio da separação de poderes. Mateus Saize entende que o Governo não deve responder por matérias que estão sob responsabilidade dos órgãos judiciais. “Em homenagem ao princípio da separação de poderes, o Governo não tem que responder a assuntos que estão nas mãos das outras entidades”, declarou.
O ministro sublinhou que a investigação e a eventual responsabilização dos envolvidos estão a cargo dos órgãos judiciários e, por isso, afirmou não ter informações para actualizar os jornalistas sobre o andamento do processo. Até ao momento, sabe-se apenas que três cidadãos estão detidos em ligação com o assassínio do bispo, sendo um deles um padre. O caso continua sob investigação, sem que tenha sido divulgado um desfecho pelas autoridades judiciais.
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