Nigéria retalia se África do Sul não travar violência xenófoba


Investimentos sul-africanos na Nigéria estão em risco se o governo liderado pelo Presidente Cyril Ramaphosa não travar os ataques xenófobos, que causaram a morte a “98 nigerianos desde 2022”, com membros do Senado da Nigéria a sugerir a nacionalização da MTN ou o uso dos lucros de empresas sul-africanas para indemnizar vítimas dos ataques na África do Sul.

A Nigéria mantém a via diplomática aberta, mas extremou a retórica num encontro com enviados especiais do Presidente sul- -africano a Abuja, antes de seguirem para a 49.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), a 28 e 29 de Julho, em Adis Abeba, Etiópia. O Gana, com uma comunidade de 25 mil cidadãos na África do Sul, tentou incluir o assunto na agenda da reunião do órgão que reúne ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros. Mas a iniciativa foi travada nos bastidores pela delegação sul-africana, que se tem desdobrada numa “ofensiva” diplomática pelo continente para atenuar os efeitos da onda xenófoba. O foco vira-se agora para a 46.ª Cimeira da SADC, agendada para 17 de Agosto, em Durban.

Como país anfitrião, África do Sul não incluiu a questão migratória nos assuntos a discutir na cimeira, centrada na industrialização, e retirou da agenda de uma das reuniões preparatórias um relatório que abordava a violência contra migrantes na África do Sul. Decisão que foi criticada por diversos analistas, face à expectativa que havia.

Como a “maioria dos migrantes africanos visados por grupos como o March and March vem da vizinhança imediata da África do Sul”, os líderes da região “precisam enfrentar o crescente sentimento anti-imigrante” no país, defende Ottilia Anna Maunganidze, líder de projectos especiais do Instituto para os Estudos de Segurança (ISS), com sede em Joanesburgo, num artigo co-assinado por Agostinho Zacarias, presidente da Fundação Ka-Nzualo.

As autoridades sul-africanas alegam que as questões migratórias afectam todo o continente e não devem ser relacionadas às acções de um único país. Argumento que a União Africana acolheu, remetendo a discussão para uma iniciativa destinada exclusivamente ao tema.

No artigo publicado a 4 de Agosto, Ottilia Maunganidze e Agostinho Zacarias defendem que o assunto não deve passar à margem da cimeira de chefes de Estado da SADC. Os dois alegam que “uma troca regional construtiva e orientada para soluções exigirá o reconhecimento de histórias partilhadas, o confronto colectivo com pressões económicas profundas, a superação de atritos diplomáticos e o foco no avanço conjunto do desenvolvimento e da integração”, para que se consiga ultrapassar um problema que ameaça as relações entre Estados.

Nacionalizar empresas e confiscar lucros

A forma como a violência xenófoba está a escalar as tensões nas relações com países africanos mede-se pela reacção da Nigéria. Segundo o jornal nigeriano The Punch, o Presidente Bola Tinubu recusou receber a delegação chefiada pelo ministro sul-africano das Relações Internacionais, que chegou a Abuja, na sexta-feira anterior à sessão do Conselho Executivo da UA, já depois de ter passado pelo Gana.

Apenas três dias depois, na segunda-feira, a delegação reuniu com o ministro de Estado para os Negócios Estrangeiros, Sola Enikanolaiye, que informou o seu homólogo sul-africano que as autoridades nigerianas tinham documentado casos de inação da polícia sul-africana, que levantam suspeitas de “cumplicidade”. África do Sul defendeu o direito de Pretória a aplicar as suas leis de imigração, afirmando que o país tem o dever de combater a criminalidade. O governo nigeriano não contestou esse direito, no entanto, alegou que os suspeitos devem ser sujeitos a um processo legal e não expostos a…

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