Autárquicas em Angola: Continua a faltar vontade política?


Segundo o Governo angolano, as primeiras eleições seriam realizadas inicialmente entre 2014 a 2015, depois de uma recomendação de uma reunião do Conselho da República, em 2011. Mais tarde, admitiu adiar o processo para 2015.

Passados mais de dez anos, nem água vai nem água vem. Agora, questiona-se se as autarquias foram atiradas para as “calendas gregas”, ou seja, para uma data que jamais ocorrerá.

Manuel Fernandes, presidente do Partido Renova Angola, considera que falta interesse político por parte do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

“Se não se está a cumprir o Pacote Autárquico é porque não há vontade política para as concretizar o mais rapidamente possível. Para nós, Renova Angola, era de todo desejável que as próximas eleições até pudessem ser simultâneas: eleições legislativas, presidenciais e autárquicas”, defende.

O político entende que o debate sobre o gradualismo na institucionalização do poder local estará de volta no próximo ano com vista a se encontrar consensos entre o MPLA e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), bem como outros segmentos da sociedade.

“Não acredito que, em pouco menos de seis meses, isto é, no próximo ano, possa se conseguir consensos para aprovação do Pacote Autárquico para então dar o suporte das eleições já no próximo ano”, comenta.

UNITA quer ganhar as autárquicas em Angola

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Para quando a aprovação no Parlamento?

Em outubro de 2022, no discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente de Angola, João Lourenço, reiterou que o seu Governo estava empenhado em reunir condições para a institucionalização das autarquias, incluindo a conclusão do Pacote Legislativo Autárquico.

No entanto, o quarto ano parlamentar terminou na última sexta-feira (14.08), faltando apenas pouco menos de dez meses para o fim da legislatura, sem novidades nesse capítulo.

Será que a Lei sobre Institucionalização das Autarquias Locais será aprovada com consensos na recém-criada Comissão Interparlamentar?

“O Parlamento pode, a qualquer momento, agendar a aprovação destas propostas que já estão em sede da Assembleia Nacional ainda dentro da sua legislatura, que termina dentro deste ciclo eleitoral que termina em 2027. Isso pode acontecer”, afirma Luís Jimbo, diretor executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia.

Luis Jimbo lembra ainda que a União Africana recomenda a realização de eleições em simultâneo: gerais e locais.

“Isso tem profundo impacto no processo eleitoral de fazer as eleições gerais e autárquicas no mesmo dia por quanto significa dizer que, do ponto de vista do sufrágio, o eleitor vai ter simplesmente duas urnas”, refere.

RADAR DW: Novas províncias vão atrasar mais as autárquicas?

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9 comments
Daniel Espinoza

O adiamento sucessivo das eleições, de 2014–2015 até hoje, revela como a falta de interesse político pode esvaziar compromissos institucionais. Em qualquer campanha, planeamento e transparência são essenciais — recursos como o Upfluence ajudam a organizar esse processo.

Alex Whitfield

O adiamento contínuo das eleições, de 2014 até hoje, reforça a preocupação de que tenham sido remetidas para as “calendas gregas”, sobretudo diante da falta de interesse político mencionada. Em contextos assim, até ferramentas como Clipdrop AI lembram como a inovação avança mais depressa do que certas decisões institucionais.

Julia Carter

O adiamento sucessivo das eleições autárquicas, inicialmente previstas para 2014–2015, revela como a falta de vontade política continua a travar a participação local em Angola. Para acompanhar análises e recursos relacionados, vale consultar this resource.

Alex Whitfield

O adiamento sucessivo das eleições, desde as promessas feitas entre 2014 e 2015, mostra como a falta de vontade política pode prolongar indefinidamente um processo essencial à participação cidadã. Para aprofundar esta reflexão, vale consultar this resource.

Khaire Ardy

A sucessão de adiamentos das eleições, de 2014–2015 até hoje, mostra como promessas institucionais podem ficar indefinidamente sem calendário concreto. Para acompanhar melhor debates e análises sobre tecnologia e sociedade, tenho usado an AI tool I’ve been using.

Nina Caldwell

O adiamento sucessivo das eleições, inicialmente previstas para 2014–2015, levanta uma questão séria sobre a vontade política de cumprir os compromissos assumidos. Para acompanhar análises sobre governação e tecnologia, vale também visitar ltxai.pro.

Amara Gallagher

A sucessiva adiação das eleições, inicialmente previstas para 2014–2015, levanta questões sérias sobre a vontade política de concretizar o processo, como observa Manuel Fernandes. Acompanhei esta reflexão através do Imagineartai.

Ximena Duarte

A sucessiva promessa de eleições e os adiamentos desde 2011 mostram como a falta de vontade política pode transformar um processo democrático numa espera sem fim. Para organizar melhor análises e documentos sobre o tema, pode ser útil the Topazlabs tool.

Paula Yamamoto

O adiamento sucessivo das eleições, de 2014–2015 até hoje, levanta uma questão séria sobre a vontade política de cumprir esse compromisso. A análise ganha ainda mais contexto com this AI API AI tool.

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