Passaportes de brasileiros no exterior passam a ser impressos no Brasil


Desde julho de 2026, os passaportes brasileiros passaram a ser impressos pela Casa da Moeda do Brasil, e não mais no próprio Consulado. Assim, recebidos os documentos pelo Consulado e processada a solicitação, o passaporte será impresso pela Casa da Moeda do Brasil e enviado ao consulente pelos correios.


Resumo

  • Brasileiros no exterior devem renovar o passaporte com antecedência, já que documentos antes impressos nos consulados agora serão impressos no Brasil.
  • O processo pode levar até oito semanas e exige que a pessoa solicitante forneça um envelope pré-pago para receber o documento.
  • Tome cuidado, o aumento da procura, as limitações orçamentárias e possíveis paralisações de trabalhadores podem provocar atrasos na emissão de passaportes em diferentes países.
  • Em 2024, o Brasil emitiu 195,6 mil passaportes no exterior. Em 2025, esse número saltou para 274 mil, um crescimento de 40%.

Brasileiros que vivem no estrangeiro e estavam adiando a renovação do passaporte brasileiro, apostando que o Consulado resolveria tudo em poucas semanas, precisa rever essa conta. Como é o caso dos mais de 600 mil brasileiros que moram em Portugal, na área coberta pelos consulados de Lisboa ou do Porto.

O documento que antes saía impresso na hora, no próprio balcão consular, agora vai percorrer um caminho bem mais longo: passa pelo atendimento presencial, a solicitação viaja até o Brasil para ser confeccionado na Casa da Moeda e só depois volta, pelo correio, às mãos de quem o solicitou.

Para quem tem uma viagem marcada, a diferença entre saber disso com antecedência ou descobrir em cima da hora pode significar ficar em terra.

A medida vale tanto para primeira via quanto para renovações. O procedimento de agendamento e envio de documentos pelo e-consular não muda; o que muda é só a etapa final, que passa a depender do transporte até o Brasil e da devolução pelo correio.

A informação já circulava nas redes sociais havia alguns dias, mas a ausência de um comunicado oficial mais detalhado abriu espaço para informações desencontradas.

Ainda não há informações concretas de qual será o prazo oficial de entrega dos passaportes para Portugal.

Nos consulados brasileiros na Austrália e nos Estados Unidos, que adotaram o mesmo procedimento, o Itamaraty informa até oito semanas e passou a exigir que o próprio solicitante forneça um envelope pré-pago para o envio; se o mesmo modelo valer para Portugal, os prazos podem ser semelhantes ou um pouco maiores.

Segundo o Itamaraty, a mudança é uma resposta ao forte aumento da procura por passaportes, que ultrapassou a capacidade orçamental destinada à aquisição das cadernetas. Em 2024, o Brasil emitiu 195,6 mil passaportes no exterior.

Em 2025, esse número saltou para 274 mil, um crescimento de 40%. Apenas no primeiro semestre de 2026, já haviam sido expedidos quase 189 mil documentos, 26% acima do registrado no mesmo período do ano anterior.

Em julho, foi alcançado um recorde histórico, com mais de 33 mil pedidos num único mês. Perante a pressão sobre o orçamento, o Ministério das Relações Exteriores orientou algumas embaixadas e consulados a reduzir o número de agendamentos para pedidos sem caráter urgente, priorizando cidadãos com viagem marcada ou em situação de emergência.

Para a presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, a insuficiência de recursos do Itamaraty é um problema que se agrava há pelo menos três anos e deixou de afetar apenas o funcionamento interno da pasta, passando a ter consequências diretas para os brasileiros residentes no exterior.

O Brasil mantém três consulados em Portugal, responsáveis pelo atendimento consular em diferentes regiões: Lisboa (que também abrange os arquipélagos dos Açores e da Madeira), Porto e Faro.

Apenas o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa emitiu, em média, 45 passaportes por dia ao longo de 2025, um volume que evidencia a dimensão da procura e o impacto potencial da nova logística. Nesta fase, segundo as fontes ouvidas, apenas os consulados de Lisboa e do Porto passarão a enviar os pedidos para impressão no Brasil.

As exceções continuam limitadas. De acordo com o Itamaraty, apenas situações devidamente comprovadas por documentação oficial, como deslocações para cumprimento de intimação judicial, urgências médicas ou funeral de familiar até ao terceiro grau, poderão justificar a impressão extraordinária do passaporte diretamente no posto consular ou a emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

Motivos como viagens já marcadas, bilhetes de avião adquiridos, reservas de hotel, casamentos ou formaturas não são considerados elegíveis para esse procedimento.

Desde 1º de junho de 2026, as taxas consulares para emissão de passaportes no exterior também foram reduzidos. O documento para maiores de 18 anos passou a custar 60 euros; entre 4 e 18 anos, 40 euros; e para crianças até 4 anos, 20 euros, uma redução de cerca de 50% em relação aos valores anteriormente praticados. Embora a diminuição das taxas não esteja diretamente relacionada com a centralização da impressão dos passaportes no Brasil, a medida tende a estimular a procura pelo documento.

Os Contratados Locais, cerca de 4 mil profissionais responsáveis pelo funcionamento diário de embaixadas, consulados e demais representações brasileiras no exterior, avaliam a possibilidade de uma greve mundial, segundo nota divulgada pelo perfil @contratadoslocaismre no Instagram.

De acordo com o texto, eles formam a maior parte da força de trabalho brasileira fora do país, mas respondem por apenas 12% da folha de pagamento do Ministério das Relações Exteriores, com salários defasados há cerca de duas décadas em diversos postos.

Os diplomatas, por sua vez, receberam reajuste de até 23% na maior parte da carreira, fruto de acordo salarial fechado com o governo em 2024 “Não queremos uma greve mundial.

Sabemos o impacto que uma paralisação teria sobre a comunidade brasileira e os serviços consulares, mas também não podemos continuar sendo ignorados.”, afirmam.

A segunda frente de tensão é a disputa na Casa da Moeda do Brasil. Em 6 de novembro de 2025, os trabalhadores da estatal aprovaram, em assembleia, a decretação de estado de greve, segundo o Sindicato Nacional dos Moedeiros (SNM).

Em 14 de maio de 2026, uma nova assembleia aprovou, por unanimidade, a adesão à greve, caso não houvesse acordo sobre mudanças no regime de trabalho remoto e nas regras de controle de ponto.

O impasse foi levado a mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, em 3 de agosto, a Casa da Moeda encaminhou ao sindicato uma proposta de regime híbrido no modelo 3 dias presenciais e 2 remotos, além de ajustes na tolerância de marcação de ponto.

O SNM informou que fará uma análise técnica da proposta antes de convocar assembleia geral para submetê-la aos trabalhadores.

Como a Casa da Moeda do Brasil é responsável pela fabricação de moedas, cédulas, selos e passaportes, o desfecho dessas duas negociações, caso seja confirmada a greve, pode afetar os prazos de entrega dos documentos nos postos consulares que dependem da estatal, incluindo os consulados-gerais do Brasil em Lisboa e no Porto.

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