Seca arrasa colheitas na Europa e apoios já não chegam: “Nunca encontraremos dinheiro suficiente”

A chuva parou na primavera e, em muitas regiões da Europa, praticamente não regressou. De França à Chéquia, campos secaram, colheitas estão a falhar e agricultores voltam a procurar apoios públicos para compensar as perdas. O problema é que aquilo que antes era tratado como uma emergência excecional começa a repetir-se com tanta frequência que os mecanismos criados para responder a desastres pontuais estão sob pressão.

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Segundo o ‘POLITICO’, as secas tornaram-se tão frequentes na Europa que também os pacotes de ajuda começam a transformar-se numa rotina: Governos nacionais anunciam apoios, Bruxelas acrescenta fundos europeus e grande parte do dinheiro acaba destinada a pagar aquilo que os agricultores já perderam.

Muito menos é investido em prepará-los para a próxima seca.

E é precisamente esse ciclo — primeiro os prejuízos, depois as indemnizações e, no ano seguinte, começar tudo novamente — que está no centro de uma disputa sobre o futuro da política agrícola europeia.

Campos chegaram a superar os 50 graus

Na Chéquia, março e abril trouxeram apenas 32 milímetros de chuva, naquela que foi a primavera mais seca em mais de 60 anos.

Depois veio o calor.

As temperaturas medidas nos campos ultrapassaram os 50 ºC e algumas culturas sofreram consequências extremas.

“Em alguns casos, os campos de milho não estão a produzir nada que possa ser utilizado como alimento para os animais”, explicou Jan Doležal, da Câmara Agrária da República Checa, citado pelo ‘POLITICO’.

O setor espera agora que a União Europeia disponibilize dinheiro para compensar os prejuízos no outono.

É exatamente o modelo que Bruxelas começa a questionar.

Há dinheiro para a agricultura, mas não uma garantia para a seca

Apesar das elevadas verbas que a União Europeia dedica anualmente à agricultura, não existe um fundo permanente que garanta automaticamente uma compensação aos agricultores quando chega uma seca.

Cada intervenção é decidida individualmente.

Existem pacotes nacionais, fundos europeus e mecanismos de emergência, mas a Comissão Europeia sustenta que não consegue criar uma reserva permanente suficientemente grande sem que os Estados-membros aumentem as suas contribuições para o orçamento comunitário.

Até agora, isso não aconteceu.

Pelo contrário, alguns dos países mais ricos da UE têm pressionado para reduzir a dimensão do próximo orçamento europeu.

Nem 900 milhões de euros chegariam

Uma das discussões está centrada num fundo de emergência previsto no orçamento agrícola europeu para o período posterior a 2028.

Este mecanismo destina-se sobretudo a situações de perturbação dos mercados, como quedas abruptas dos preços, entrada massiva de importações baratas ou surtos de doenças.

Também pode ser utilizado para compensar danos provocados pelo clima, mas apenas quando a Comissão Europeia assim o decide, caso a caso.

Vários países atingidos pela seca querem mudar esta lógica e fazer com que uma colheita destruída por condições meteorológicas extremas passe a desencadear normalmente o acesso ao fundo.

Bruxelas vê um problema: qualquer verba realisticamente disponível poderá ser insuficiente.

“Mesmo 900 milhões” seriam apenas “peanuts”, afirmou em julho o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen.

A Comissão propõe duplicar a atual reserva para crises, mas Hansen avisou que, se fosse necessário responder a tudo aquilo que os Estados-membros estão a pedir, mesmo esse montante seria “ridiculamente baixo”.

Um corredor de seca atravessa a Europa

Os próprios mapas de seca da União Europeia mostram uma extensa faixa particularmente afetada que atravessa o centro do continente.

Na Hungria, as colheitas deste verão estão entre 10% e 20% abaixo da média dos últimos cinco anos.

O Ministério da Agricultura húngaro considera que os instrumentos existentes deixaram de acompanhar a realidade de um clima mais quente.

O país defende uma reformulação dos apoios de emergência e dos seguros agrícolas, acompanhada de mais financiamento europeu, para que os agricultores possam receber ajuda de forma “mais rápida e previsível”.

A Hungria juntou-se em junho a Polónia, Chéquia, Eslováquia, Bulgária, Croácia e Roménia para exigir alterações ao futuro mecanismo europeu de emergência.

Sete países querem dinheiro mais cedo

Entre as mudanças defendidas por estes países está precisamente a inclusão explícita dos danos meteorológicos entre as situações abrangidas.

Querem também reduzir o nível de perdas necessário para receber apoio.

Em vez de um agricultor ter de perder um terço da produção para beneficiar de determinados mecanismos, defendem que uma quebra de um quinto seja suficiente.

E há ainda uma terceira exigência: que o dinheiro possa começar a chegar antes de toda a burocracia estar concluída.

A justificação apresentada pelos sete países é simples: atualmente, “a ajuda chega demasiado tarde”.

Bruxelas quer gastar antes da catástrofe

Christophe Hansen defende uma abordagem diferente.

Em vez de utilizar sucessivamente milhares de milhões de euros para compensar prejuízos depois de cada seca, o comissário quer canalizar mais dinheiro para medidas capazes de reduzir os danos antes de acontecerem.

Entre as soluções estão novos sistemas de irrigação, infraestruturas de gestão da água e uma maior utilização de seguros agrícolas.

Uma das possibilidades em estudo envolve o Banco Europeu de Investimento e pretende aumentar a cobertura através de seguros, fazendo com que os anos de perdas sejam suportados também pelos prémios pagos ao longo do tempo e não apenas por fundos públicos de emergência.

Mas permanece o mesmo obstáculo.

“Nunca encontraremos dinheiro suficiente”, reconheceu Hansen, a menos que os Estados mais ricos estejam dispostos a contribuir mais para o orçamento comum da UE.

França perdeu 30% do milho num ano

Nem todos os países atingidos pela seca defendem, contudo, um acesso mais fácil aos fundos europeus de emergência.

Em França, o calor chegou precisamente quando o milho estava a florescer.

Em algumas culturas, o grão simplesmente não se formou. Em meados de julho, agricultores já cortavam as plantas para as utilizar como alimento para animais.

O setor prevê agora a menor colheita francesa de milho em pelo menos 25 anos, com uma quebra de 30% num único ano.

Apesar da dimensão das perdas, o Ministério da Agricultura francês não quer transformar o fundo europeu de crise num mecanismo permanente de compensação climática.

Paris considera que este dinheiro deve continuar reservado para choques de mercado e que os riscos relacionados com o clima devem ser cobertos por instrumentos específicos, como seguros agrícolas subsidiados.

Alemanha tem navios a navegar a meia carga

A seca está também a provocar consequências muito para além dos campos.

Na Alemanha, o nível do Reno desceu de tal forma que alguns navios de carga têm de circular apenas parcialmente carregados.

Menos carga significa mais viagens para transportar a mesma quantidade de mercadorias e, consequentemente, custos superiores no transporte de cereais e alimentação para animais.

A Associação Alemã de Agricultores apoia a passagem de uma política centrada na compensação para outra mais orientada para a prevenção e adaptação.

Mas estabelece uma condição.

Essa transformação deve chegar através de “investimento” e não de “obrigação”, afirmou Stefanie Sabet, dirigente da organização, ao POLITICO.

Uma emergência que deixou de ser excecional

É este o dilema que Bruxelas terá de resolver enquanto negoceia o próximo orçamento agrícola de longo prazo.

Continuar a pagar aos agricultores depois de cada desastre, facilitar o acesso aos fundos de emergência ou utilizar uma parcela maior do dinheiro para preparar as explorações agrícolas para secas que deverão tornar-se cada vez mais frequentes.

O problema é que os mecanismos atuais foram concebidos para crises ocasionais.

Agora, em partes da Europa, a seca regressa praticamente todos os anos.

E quando uma emergência deixa de ser excecional e passa a repetir-se, também muda a dimensão da conta: como reconhece o próprio comissário europeu da Agricultura, mesmo uma reserva de 900 milhões de euros poderá ser demasiado pequena para pagar os prejuízos de um continente que está a aprender a cultivar com cada vez menos água.

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