Exército do Líbano começa a ocupar áreas no sul do país após retirada de Israel
Medida faz parte de acordo com Israel, mediado por Washington, que busca desarmar o Hezbollah. Crédito: STRINGER/AFPTV/AFP
O Parlamento do Líbano aboliu nesta terça-feira, 11, a pena de morte, fazendo com que o país se torne o primeiro do Oriente Médio a pôr fim formalmente a essa prática.
Embora o país não realizasse nenhuma execução desde 2004, seus tribunais continuavam proferindo sentenças de morte em casos de assassinato, espionagem ou terrorismo, sendo a última delas na última segunda-feira, 10.
Segundo a ONG Anistia Internacional, pelo menos 85 pessoas estavam no corredor da morte no país em janeiro. Suas penas agora serão comutadas para prisão perpétua, especifica o texto aprovado.
“O projeto de lei destinado a abolir a pena de morte no Líbano foi aprovado após a introdução de modificações em seu texto”, anunciou o gabinete do presidente do Parlamento.
Adel Nassar, ministro da Justiça do Líbano Foto: Reprodução via instagram/@adelnasar_
O ministro da Justiça, Adel Nassar, classificou a abolição como “histórica” e afirmou que, graças à votação, os pedidos apresentados por Beirute para a extradição de suspeitos de países onde a pena de morte foi abolida não serão mais rejeitados.
Ramzi Kaiss, pesquisador sobre o Líbano da Human Rights Watch, declarou à AFP que a medida é “um passo monumental para os direitos humanos no país, que representa uma ruptura clara com uma sentença cruel e arbitrária que nunca deveria ser aplicada”.
A abolição ocorreu como parte de uma série de projetos de lei que serão debatidos na atual sessão legislativa, incluindo uma lei de anistia geral que vem sendo discutida há anos.
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Diversas instâncias internacionais comemoraram a iniciativa. A chefe da diplomacia da União Européia (UE), Kaja Kallas, classificou-a como “um poderoso exemplo para outros países do Oriente Médio” e a ONU, na mesma linha, instou a “pôr fim a essa prática desumana”.
A pena capital é aplicada regularmente na região. Em 2025, Irã, Arábia Saudita e Iêmen apareceram na segunda, terceira e quarta posições na classificação dos países com mais execuções elaborada pela Anistia Internacional, com a China em primeiro lugar. A ONG apontou em seu último relatório um “aumento alarmante” das execuções no Oriente Médio: de 1.442 em 2024 para 2.611 em 2025.
A Anistia Internacional comemorou a votação no Líbano, mas também pediu para o país “impulsionar reformas mais amplas para fortalecer um sistema de Justiça baseado na dignidade, na equidade e no respeito aos direitos humanos”. / AFP
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