Macau quer apoio de Portugal para levar medicina chinesa à Europa até 2030

Macau apresentou o terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico (2026-2030), estabelecendo como meta apoiar a expansão de produtos de medicina tradicional chinesa para os mercados internacionais, tendo os países de língua portuguesa como porta de entrada e a Europa como um dos alvos prioritários

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau apresentou hoje o terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico, documento que traça as linhas orientadoras para o território semiautónomo chinês até 2030. Entre as metas estabelecidas para os próximos cinco anos, surge com particular destaque a intenção de “apoiar os produtos de medicina tradicional chinesa na sua expansão para os mercados internacionais (…), tendo como ponto de entrada os países de língua portuguesa”.

O plano aponta a Europa como um dos alvos dessa estratégia de internacionalização e defende o reforço da colaboração com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Portugal (Infarmed) e com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária portuguesa. As autoridades de Macau comprometem-se, no documento, a disponibilizar “apoio informativo para o registo internacional de produtos de medicina tradicional chinesa”.

A aposta na regulação e na cooperação técnica com Portugal não é nova. Em abril deste ano, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (ISAF) deslocou-se a Portugal, tendo o seu diretor, Choi Peng Cheong, assinado com o Infarmed um memorando de entendimento para cooperação nas áreas de medicamentos e dispositivos médicos. Durante a visita, as duas partes discutiram “os requisitos de supervisão e administração e os caminhos viáveis para a entrada de medicamentos tradicionais chineses nos mercados de Portugal e da União Europeia”, tendo sido abordados temas como o estudo da qualidade de medicamentos fitoterápicos, a avaliação da segurança não clínica de medicamentos e a legislação europeia sobre o acesso a medicamentos.

Também o setor académico tem dado passos significativos. Em abril, uma delegação da Faculdade de Medicina Tradicional Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, liderada pelo vice-diretor Wu Qibiao, visitou Portugal, tendo assinado um acordo de cooperação com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. O protocolo prevê que estudantes de pós-graduação de Macau possam realizar um período de estudos de cerca de um ano na instituição portuguesa. Durante a mesma deslocação, a comitiva participou no “Seminário para o Desenvolvimento de Alta Qualidade da Medicina Tradicional Chinesa em Portugal”.

No final de 2024, a presidente associada do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau, Xu Yanbin, revelou que a instituição já havia auxiliado no registo de três medicamentos em Moçambique e de 11 no Brasil. Xu acrescentou que o parque pode igualmente apoiar os países de língua portuguesa, que descreveu como “ricos em recursos naturais, plantas medicinais e culturas tradicionais”.

Durante a apresentação do Plano Quinquenal, a secretária para a Economia e Finanças de Macau, Dora Ng Wai Han, sublinhou que o território pretende atrair empresas farmacêuticas da China continental. Em 31 de julho, Dora Ng foi nomeada diretora do Comité Executivo da zona económica especial em Hengqin, gerida em conjunto por Macau e pela província de Guangdong. As farmacêuticas, explicou, podem “aproveitar o registo dos produtos em Macau, produzi-los em Hengqin e receber apoio para aceder a mais mercados internacionais”.

O plano prevê ainda, até 2030, uma “expansão gradual” para outras áreas, como medicamentos químicos, produtos biológicos e dispositivos médicos. “Queremos que, até 2030, Macau possa não apenas consolidar o seu papel como ponte entre a China e os países de língua portuguesa, como também servir de janela para os países de língua espanhola”, afirmou Dora Ng.

A dirigente prometeu reforçar o papel na “exploração de mercados estrangeiros” de um novo centro de serviços económicos entre a China e os países lusófonos e hispânicos, instalado em Hengqin desde dezembro. O Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola tem planos para abrir sucursais em países como o Brasil e o México.

NR/HN/Lusa