Nos dias 7 e 8 de julho, os chefes de Estado e de Governo da Aliança Atlântica reuniram-se em Ancara. Não foi uma cimeira de rotina. Num momento em que a guerra regressou ao continente europeu, em que o Médio Oriente conhece nova escalada e em que os Estados Unidos redefinem o seu posicionamento global, a NATO reafirmou aquilo que é essencial: o compromisso inabalável com o Artigo 5.º do Tratado de Washington. Um ataque a um aliado é um ataque a todos. Esta fórmula, consagrada há mais de setenta anos, raramente terá tido tanta atualidade.
Portugal chegou a Ancara numa posição singular no seu percurso recente. Pela primeira vez desde 2014, o país atingiu e superou a meta de 2 por cento do PIB em investimento na defesa, um valor de 2,01 por cento confirmado pela própria NATO, correspondente a 6,1 mil milhões de euros. E o Primeiro-Ministro anunciou na Turquia que Portugal atingirá este ano 3,1 por cento do PIB. Não falamos de números abstratos, mas de honrar compromissos assumidos perante os aliados e, sobretudo, perante os portugueses, cuja segurança depende de Forças Armadas devidamente equipadas e valorizadas.
A pertença à Aliança Atlântica tem sido, desde a sua fundação, uma constante da política externa portuguesa, respeitada por sucessivos governos de diferentes orientações. Nem sempre, porém, o investimento acompanhou o compromisso político: durante anos, a despesa ficou aquém das metas assumidas em 2014, na Cimeira de Gales, uma realidade que atravessou diferentes ciclos políticos. Essa trajetória foi, entretanto, invertida, e fez-se sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, o que demonstra que rigor orçamental e responsabilidade estratégica não são incompatíveis.
A geografia deu-nos uma responsabilidade particular. Portugal é a fronteira ocidental da NATO. Pelo mar português passam cabos submarinos dos quais depende a economia global, rotas comerciais vitais e um espaço atlântico cuja segurança não pode ser dada como garantida. Foi por isso relevante que Portugal e mais onze países tenham assumido em Ancara o reforço da segurança marítima da Aliança, e que a centralidade atlântica tenha sido colocada no centro da agenda. A defesa do flanco sul e do Atlântico não é um interesse periférico da NATO. É condição da sua credibilidade global.
A cimeira de Ancara marcou também o início daquilo a que muitos analistas chamam a europeização da Aliança. Os aliados europeus e o Canadá representam já perto de 40 por cento da despesa principal de defesa, quando em 2014 não iam além de 27 por cento. Em 2025, aumentaram os seus investimentos em requisitos essenciais de defesa em mais de 139 mil milhões de dólares, e em Ancara foram anunciados mais 50 mil milhões em novas aquisições.
A Europa está finalmente a assumir a sua quota-parte da segurança coletiva. E Portugal, desde a primeira hora, está na linha da frente desta opção, tendo sido dos primeiros países a apresentar a sua candidatura ao programa europeu SAFE, ao abrigo do qual disporá de 5,8 mil milhões de euros em empréstimos para investir em capacidades como satélites, fragatas, veículos blindados, sistemas antiaéreos e drones. Não tenho dúvidas de que o nosso país deve continuar nessa linha da frente, não apenas como contribuinte, mas também como beneficiário. Nem devemos ter qualquer pudor em reafirmar que o investimento em defesa é também uma oportunidade económica, de criação de emprego qualificado e de afirmação da base industrial e tecnológica nacional.
Há quem defenda um exército europeu, há quem prefira novas arquiteturas de segurança. Entendo, porém, que o caminho mais consistente passa por reforçar o pilar europeu dentro da NATO, investindo nas Forças Armadas de cada Estado-membro, numa lógica de complementaridade no plano europeu, evitando duplicações desnecessárias de capacidades ou gastos acrescidos com a proliferação de equipamentos destinados ao mesmo uso. Racionalidade e objetividade devem ser agora linhas mestras do investimento em defesa no espaço europeu. Só assim conseguiremos tirar plenamente proveito do que já gastamos em defesa e do que estamos dispostos a investir no futuro.
Ao mesmo tempo, parece claro que, apesar de todas as sentenças de morte antecipada, a Aliança Atlântica continua a ser o quadro mais eficaz de defesa coletiva de que a Europa dispõe. Foi assim durante mais de sete décadas de paz na Europa Ocidental. Será assim no futuro, se soubermos preservar a unidade transatlântica no novo contexto internacional e cumprir aquilo que prometemos.
O apoio à Ucrânia é a prova dessa coerência. Em Ancara, Portugal reafirmou o compromisso de reeditar em 2026 o apoio militar e financeiro dos dois anos anteriores, acrescido de uma participação no programa PURL na ordem dos 50 milhões de euros. A luta do povo ucraniano é a luta pela ordem internacional assente em regras, pela integridade territorial dos Estados e pelos valores democráticos que fundam a própria Aliança.
Portugal foi membro fundador da NATO em 1949. Somos, como lembrou Durão Barroso, “naturalmente europeus, naturalmente atlânticos”, e devemos afirmá-lo com convicção num momento em que alguns duvidam disso. Hoje, 77 anos depois, o país procura ocupar o lugar que a sua história e a sua geografia lhe permitem ambicionar: o de aliado credível, cumpridor e com voz própria no Atlântico. Com seriedade, com investimento e com visão estratégica, Portugal está de volta à primeira linha da segurança coletiva. E é aí que deve permanecer.
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