A Web 3 (ou Web 3.0, a próxima geração da internet, operando com base na tecnologia blockchain, criptomoedas e NFTs) em geral, ou Blockchain em particular, é frequentemente mencionada em conjunto com Bitcoin, tokens e especulação… mas sua essência é a tecnologia, não um ativo. O Vietnã possui muitas condições favoráveis para o desenvolvimento da Blockchain.
Para que a Blockchain se torne verdadeiramente parte do cotidiano, é crucial não apenas que a tecnologia em si, mas também que a legislação classifique corretamente a natureza de cada aplicação e serviço.
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A Resolução 05 representa um avanço muito significativo. Pela primeira vez, o Vietnã possui um mecanismo oficial para regulamentar a oferta, emissão, negociação e prestação de serviços relacionados a criptoativos. No entanto, o Artigo 3, Cláusula 2, desta resolução apresenta uma definição relativamente ampla: criptoativos são um tipo de ativo digital que utiliza tecnologia criptográfica ou tecnologia digital similar para autenticar o ativo durante sua criação, emissão, armazenamento e transferência.
A resolução não prevê exceções claras para NFTs, nem distingue especificamente entre tokens usados para fins de investimento e tokens usados exclusivamente para registro de informações, verificação de direitos ou para fins de coleta.
Espera-se que as futuras regulamentações legais estipulem claramente que os NFTs sejam usados apenas para autenticação de dados, emissão de bilhetes, associação, certificados, direitos autorais, direitos de acesso ou itens colecionáveis; eles não prometem lucros e não representam fluxo de caixa ou interesses financeiros… e, portanto, não estão sujeitos ao mecanismo de gestão de mercado para criptoativos conforme definido na Resolução 05.
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Ao definir esse “limite”, o Vietnã pode proteger os investidores e controlar os riscos associados às criptomoedas, além de abrir caminho para que a Web3 ou Blockchain se tornem a infraestrutura de autenticação e para que inúmeras aplicações, serviços e produtos NFT sirvam ao cotidiano.
Sr. Nguyen The Vinh, Presidente da Associação Blockchain da Cidade de Ho Chi Minh
Fonte: https://www.sggp.org.vn/phan-loai-dua-tren-ban-chat-va-chuc-nang-post866300.html
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