A Organização dos Estados Americanos (OEA) intensificou nesta semana sua atuação em duas das principais crises políticas da América Latina. Enquanto uma Missão de Alto Nível iniciou uma série de reuniões na Bolívia para fortalecer o diálogo institucional e acompanhar a situação política do país, os Estados Unidos solicitaram a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Permanente da organização para discutir a crise na Nicarágua.
Na Bolívia, a missão começou os trabalhos nesta quarta-feira (29) com uma agenda de encontros com representantes do governo, dos poderes da República, do setor produtivo e da sociedade civil. A iniciativa busca fortalecer as instituições democráticas, apoiar os esforços de diálogo e contribuir para a preservação da ordem constitucional em meio ao cenário de tensões políticas e sociais.
A visita foi aprovada pela Assembleia Geral da OEA por meio de uma resolução que condenou os episódios recentes de violência no país, defendeu o diálogo entre os diferentes setores da sociedade e manifestou apoio ao governo democraticamente eleito do presidente Luis Arce.
A delegação é formada por representantes do Panamá, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, Peru e Uruguai, além do secretário-geral da OEA, Albert Ramdin.
No primeiro dia da missão, os integrantes se reuniram com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Aramayo Carrasco, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral, do Tribunal Constitucional Plurinacional, da Procuradoria-Geral e de outras instituições do Estado.
Também participaram da agenda representantes de povos indígenas, organizações sociais, sindicatos, agricultores, trabalhadores da mineração, universidades, empresários, setores produtivos, transporte, turismo, gastronomia e veículos de comunicação.
Segundo a OEA, os encontros ocorreram em um ambiente de diálogo aberto e construtivo. As contribuições apresentadas pelos diferentes setores serão incorporadas ao relatório final da missão, que seguirá nesta quinta-feira com novas reuniões em Santa Cruz de la Sierra antes da elaboração de um documento que será apresentado ao Conselho Permanente da organização, em Washington.
Enquanto isso, em outra frente diplomática, os Estados Unidos pediram a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA para discutir a situação política da Nicarágua após os recentes anúncios do governo de Daniel Ortega que ampliaram a preocupação internacional sobre o futuro da democracia no país.
A iniciativa ocorre poucos dias depois de Ortega anunciar que a Nicarágua deixará de realizar eleições nacionais, medida que provocou críticas de governos da região e de organismos internacionais, que consideram a decisão um rompimento com os princípios democráticos.
Washington quer que os países membros da organização avaliem uma resposta conjunta diante do agravamento da crise institucional e das denúncias de repressão política, incluindo possíveis medidas diplomáticas e o reforço do acompanhamento internacional da situação.
O pedido acontece pouco mais de um mês após a Assembleia Geral da OEA aprovar uma resolução condenando violações de direitos humanos na Nicarágua. O documento exige a libertação de presos políticos, o fim das detenções arbitrárias, das desaparições forçadas e da perseguição a opositores, além da restituição da nacionalidade de cidadãos desnacionalizados pelo regime.
Caso a convocação seja aprovada pelos Estados-membros, a reunião extraordinária deverá definir os próximos passos da organização em relação à Nicarágua, em um momento considerado um dos mais delicados da crise política iniciada em 2018.
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