Na semana passada, cerca de 60.000 pessoas tentaram atravessar do Reino de Marrocos para o enclave espanhol de Ceuta, uma das únicas fronteiras terrestres da União Europeia no continente africano. Pelo menos 72 pessoas morreram, afogadas ou esmagadas contra o paredão marítimo, enquanto as autoridades locais receiam que o número final de vítimas possa ser ainda mais elevado.
Embora o incidente tenha exposto graves falhas na gestão das fronteiras, na assistência humanitária e na cooperação de Marrocos com Espanha, não justifica as conclusões tiradas por vários líderes europeus e não-europeus de que Ceuta representou uma “invasão” da Europa.
No espaço de 48 horas, as autoridades espanholas e marroquinas tinham restabelecido a ordem. Mais de 48.000 pessoas regressaram a Marrocos, enquanto as que permaneceram eram, na sua maioria, menores não-acompanhados ou pessoas cujos processos continuavam a ser analisados. Ninguém chegou à Espanha continental e quem entrou em Ceuta não podia prosseguir para o Espaço Schengen.
Esta distinção é importante. Ceuta foi uma crise mortal numa das fronteiras externas da Europa, não um colapso das fronteiras da própria Europa.
Muitos líderes europeus, porém, trataram-na como algo muito maior. Uma perda temporária de controlo transformou-se num teste para saber se um dos princípios que sustentam o Projeto Europeu, o de que a pressão numa fronteira externa é uma responsabilidade partilhada, continuava válido. E, nesse teste, muitos governos falharam.
Manfred Weber, líder do Partido Popular Europeu, defendeu que o episódio estava ligado ao “fator de atração” criado pelo programa espanhol de regularização de imigrantes. Ursula von der Leyen classificou o incidente como “inaceitável” e apelou a retornos rápidos, mas inicialmente ofereceu a Espanha um apoio político limitado e disse muito pouco sobre o papel desempenhado por Marrocos no incidente. A Itália introduziu, então, controlos fronteiriços para as chegadas provenientes de Espanha, enquanto Giorgia Meloni e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, promoveram uma carta assinada por 22 líderes da UE que repetia o argumento de que o programa espanhol de regularização tinha contribuído para a crise. A Dinamarca, a Chéquia e a Finlândia também defenderam a exclusão de Espanha da livre circulação, invocando a possibilidade de pessoas já presentes no Espaço Schengen prosseguirem viagem para outros Estados-membros.
Nenhuma destas afirmações resiste ao escrutínio. Na realidade, muitos jovens marroquinos foram atraídos para Ceuta pela falsa promessa difundida através de uma campanha nas redes sociais que deturpava uma decisão do Supremo Tribunal, segundo a qual quem chegasse ao enclave a nado não poderia ser devolvido de forma sumária, sem primeiro ter acesso aos procedimentos legais normais.
Além disso, o programa espanhol de regularização aplicava-se apenas a pessoas que já residiam no país ou a requerentes de asilo que tivessem apresentado o seu pedido até ao final de 2025. O programa terminou a 30 de junho, um mês antes das travessias de Ceuta, e não oferecia qualquer via legal para quem chegasse em julho. Em Ceuta, quem permaneceu no enclave também não podia prosseguir, porque já existiam controlos à saída.
A questão nunca foi saber se a Europa deve controlar as suas fronteiras. Deve, e controla-as. A verdadeira questão era saber se a pressão sobre a fronteira externa da Europa continuaria a ser tratada como uma responsabilidade partilhada ou passaria a servir de motivo para os governos se voltarem uns contra os outros.
O contraste com Lampedusa mostra que não se tratou apenas de uma questão de gestão das fronteiras, mas de solidariedade política. Em 2023, quando entre 10.000 e 12.000 migrantes chegaram a Lampedusa ao longo de quatro dias, uma ilha italiana que se tornou um dos principais pontos de entrada da UE através do Mediterrâneo, Ursula von der Leyen deslocou-se a Lampedusa com Giorgia Meloni e declarou que a migração irregular era um “desafio europeu” que exigia uma “resposta europeia”. Ao contrário de Ceuta, os migrantes que chegaram a Lampedusa podiam prosseguir mais facilmente pelo Espaço Schengen, tornando os movimentos secundários uma preocupação mais imediata. Ainda assim, a Itália foi tratada como um Estado-membro que assumia um encargo comum; a Espanha foi tratada como um governo cujas próprias políticas migratórias tinham contribuído para criar o problema.
Esta diferença reflete uma mudança no debate europeu sobre a migração e uma realidade mais ampla: a extrema-direita já não precisa de governar para ditar a resposta da UE. Meloni ajudou a desencadear a pressão sobre Espanha, mas Weber, Frederiksen, uma social-democrata, e outros líderes transformaram um argumento partidário na posição oficial de 22 governos. A solidariedade tornou-se condicional e Schengen tornou-se um instrumento político para pressionar governos cujas políticas migratórias eram rejeitadas por muitos líderes europeus. O resultado não foi apenas uma maior fragmentação interna, mas também uma vulnerabilidade que atores externos rapidamente exploraram.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou Ceuta como um aviso aos eleitores americanos sobre os riscos de uma migração sem controlo. JD Vance descreveu-a como uma “invasão do Ocidente”. Elon Musk comparou as travessias ao filme de zombies World War Z. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informou que mais de 1500 publicações relacionadas com Ceuta circulavam através de redes pró-russas lideradas pelos órgãos de comunicação estatais Pravda e RT. Os políticos europeus não criaram estas narrativas, mas, ao promoverem mensagens semelhantes, facilitaram a sua amplificação, omitindo ao mesmo tempo a possível natureza de guerra híbrida do episódio.
A importância duradoura de Ceuta reside menos no que aconteceu na fronteira do que na resposta política que se seguiu. Um momento de desordem local transformou-se num teste à coesão europeia. Os acontecimentos da semana passada exigem uma investigação completa às redes de tráfico de pessoas, à conduta de Marrocos, ao grau de preparação de Espanha e à legalidade dos retornos. Mas não devem ocultar a principal lição: Ceuta não demonstrou que a Europa é incapaz de defender as suas fronteiras. Demonstrou a rapidez com que as divisões políticas podem transformar uma emergência fronteiriça local numa ameaça à solidariedade europeia. Espanha merecia escrutínio, mas também merecia apoio. Quando a solidariedade passa a depender do alinhamento político, Schengen deixa de ser uma União e transforma-se numa moeda de troca, uma que os nossos adversários já sabem perfeitamente como utilizar.
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