A crise migratória de Ceuta voltou a colocar a política de imigração no centro do debate europeu e tornou mais visível uma tendência que já vinha a ganhar força em vários Estados-membros: maior controlo das fronteiras, mais deportações, procedimentos de asilo acelerados e a possibilidade de enviar migrantes para centros de repatriamento instalados fora da União Europeia.
A mudança atravessa governos de diferentes famílias políticas. Itália, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Polónia e Grécia estão entre os países que têm defendido ou aplicado medidas mais restritivas, enquanto França, apesar de ter recusado juntar-se às críticas dirigidas a Espanha depois da crise de Ceuta, também discute formas de limitar a imigração.
Segundo o ’20 Minutos’, o movimento ganhou novo impulso depois da entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta. Vinte e dois Estados-membros enviaram então uma carta a Bruxelas a pedir uma reunião urgente dos ministros do Interior, numa iniciativa liderada por Itália, Alemanha e Dinamarca. Portugal, França, Luxemburgo e Irlanda foram os únicos países que não subscreveram o documento.
A carta apontava ainda as regularizações em Espanha como um possível “fator de atração” para novos fluxos migratórios, colocando pressão sobre o Governo de Pedro Sánchez.
Itália e Dinamarca querem centros fora da UE
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Giorgia Meloni e Mette Frederiksen, primeiras-ministras de Itália e Dinamarca, respetivamente, estão entre as principais defensoras de uma política europeia mais restritiva.
Apesar de pertencerem a famílias políticas distintas, ambas defendem deportações mais rápidas e a criação de centros de repatriamento de migrantes em países terceiros.
A Dinamarca antecipou parte deste debate. Em 2021, aprovou legislação que permitia enviar requerentes de asilo para países terceiros, tendo o Ruanda sido apontado como possível destino. O projeto nunca chegou a concretizar-se.
Itália avançou posteriormente por outro caminho. No final de 2023, Meloni assinou um acordo com o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, e no ano seguinte foram construídos dois centros na Albânia, em Shëngjin e Gjadër.
O funcionamento destas estruturas, contudo, esbarrou em sucessivas decisões judiciais e os centros permanecem praticamente sem utilização, enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
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Alemanha reforçou controlos e deportações
A mudança é particularmente significativa na Alemanha.
Em 2015, durante a crise dos refugiados provocada sobretudo pela guerra na Síria, o país liderado por Angela Merkel recebeu um elevado número de pessoas que procuravam proteção na Europa.
Mais de uma década depois, a imigração tornou-se um dos principais temas políticos alemães.
O Governo de Friedrich Merz reforçou os controlos fronteiriços e aumentou as deportações. Em 2025, segundo os dados citados pelo ’20 Minutos’, a Alemanha deportou mais de 20 mil pessoas e retomou os voos de deportação para o Afeganistão.
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Apesar de integrar o Espaço Schengen, Berlim mantém igualmente controlos em algumas das suas fronteiras terrestres, incluindo com Polónia, República Checa e Áustria.
Dinamarca tornou-se um dos países mais restritivos
Também a Dinamarca percorreu um caminho significativo desde a crise migratória de 2015.
Governado atualmente pelos sociais-democratas, o país adotou algumas das políticas migratórias mais restritivas da Europa, tanto relativamente aos requerentes de asilo como à imigração económica.
A aproximação entre Frederiksen e Meloni tornou-se, aliás, um exemplo de como o endurecimento das políticas migratórias já não está limitado aos partidos tradicionais da direita europeia.
Polónia aponta o seu modelo a Espanha
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A Polónia também reclama uma abordagem mais dura.
Donald Tusk defendeu que Espanha deveria seguir o exemplo polaco para proteger o Espaço Schengen, destacando os milhares de milhões de euros investidos pelo país no reforço da fronteira com a Bielorrússia, onde foram mobilizados militares, polícias e guardas de fronteira e construídas barreiras.
Na Finlândia, a ministra do Interior, Mari Rantanen, acusou diretamente Espanha de ter “falhado completamente” na proteção da fronteira externa do Espaço Schengen durante a crise de Ceuta.
Helsínquia conhece igualmente a pressão sobre as fronteiras externas da União: em 2023, fechou a fronteira com a Rússia, acusando Moscovo de instrumentalizar os fluxos migratórios.
Grécia também quer centros de retorno em África
A Grécia está igualmente entre os países interessados na criação de centros de retorno fora da União Europeia.
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Em fevereiro, Atenas anunciou que trabalhava com Alemanha, Dinamarca, Países Baixos e Áustria num projeto para instalar em África centros destinados a migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido recusados na UE.
Segundo os números citados pelo 20 Minutos, entre 40 mil e 50 mil migrantes chegam anualmente à Grécia e aproximadamente metade obtém asilo. O país realiza cerca de seis mil repatriamentos por ano.
França ficou fora da carta dos 22, mas também discute restrições
França assumiu uma posição diferente durante a crise de Ceuta.
Paris foi um dos quatro governos que não subscreveram a carta dirigida a Bruxelas e ofereceu ajuda a Espanha, invocando “solidariedade e eficácia”.
Isso não significa, porém, que o Governo francês rejeite políticas migratórias mais restritivas.
Em maio, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, admitiu a possibilidade de suspender durante três anos a entrada de imigrantes, incluindo por vias legais, argumentando que França teria atingido o limite da sua capacidade de “integração e assimilação”.
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Parlamento Europeu aprova regras mais duras para os retornos
A mudança não ocorre apenas ao nível dos Governos nacionais.
A 17 de junho, o Parlamento Europeu aprovou o novo Regulamento de Retornos por 418 votos a favor, 218 contra e 30 abstenções.
A legislação contou com votos do Partido Popular Europeu, Conservadores e Reformistas Europeus, Patriotas pela Europa, Europa das Nações Soberanas e parte do grupo liberal Renovar a Europa.
Socialistas e Democratas e A Esquerda votaram maioritariamente contra.
A eurodeputada portuguesa Ana Catarina Mendes alertou que o regulamento poderá “normalizar práticas juridicamente questionáveis” que seriam impensáveis na União Europeia há poucos anos.
Em sentido contrário, Tomas Tobé, do PPE, defendeu que a Europa deve conseguir decidir “quem entra, quem fica e quem deve voltar”.
Próxima batalha será sobre centros de repatriamento
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O Regulamento de Retornos pretende substituir a diretiva atualmente em vigor desde 2008 e criar um sistema comum diretamente aplicável aos 27 Estados-membros. O texto aguarda ainda a adoção formal pelo Conselho da União Europeia antes da publicação no Jornal Oficial.
Espanha já manifestou oposição a algumas das medidas, questionando a respetiva legalidade e proporcionalidade, nomeadamente nos casos em que poderão resultar em períodos prolongados de privação da liberdade de migrantes em situação irregular.
Entretanto, o Pacto sobre Migração e Asilo está em vigor desde 12 de junho e prevê, entre outras medidas, procedimentos mais rápidos nas fronteiras externas e um mecanismo de solidariedade entre Estados-membros.
O próximo momento decisivo deverá chegar no outono. É nessa altura que se espera que os líderes europeus discutam a criação dos primeiros centros-piloto de repatriamento de migrantes em países terceiros.
Depois de Ceuta, a discussão europeia já não parece concentrar-se apenas em saber se a política migratória deve mudar. A disputa está cada vez mais em torno de até onde essa mudança deverá ir.
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